Lemos de Miranda Advogados atua com foco exclusivo em Direito Previdenciário, prestando assessoria jurídica técnica e estratégica a segurados do INSS e a servidores públicos, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
A atuação do escritório é pautada pela análise criteriosa de cada situação, considerando a legislação vigente, normas administrativas, entendimentos dos tribunais e as particularidades do histórico contributivo de cada cliente. Não há soluções padronizadas: cada caso é tratado de forma individual e responsável.
O atendimento é realizado de forma presencial e online, possibilitando a atuação em todo o território nacional e também no suporte a brasileiros residentes no exterior, sempre com acompanhamento jurídico próximo, transparente e tecnicamente fundamentado.
A atuação do escritório em Direito Previdenciário não se limita ao ajuizamento de ações ou ao protocolo de requerimentos administrativos. O trabalho é desenvolvido a partir da análise jurídica e estratégica da situação previdenciária de cada cliente, considerando histórico contributivo, documentos disponíveis, regras aplicáveis e os riscos envolvidos em cada decisão. O objetivo é orientar de forma responsável sobre quando, como e se determinada medida deve ser adotada, evitando soluções genéricas e atuações automáticas que possam gerar prejuízos futuros.
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Aposentadoria rural
Regras de transição e planejamento do melhor momento
Planejamento previdenciário individual
Planejamento para servidores públicos
Planejamento para contribuintes do INSS
Análise de CNIS e vínculos
Simulações e cenários futuros
Auxílio por incapacidade temporária
Aposentadoria por incapacidade permanente
Benefícios para pessoas com deficiência
Atuação administrativa e judicial
BPC/LOAS
Análise de renda familiar
Defesa em indeferimentos
Revisões e restabelecimentos
Revisão de aposentadorias
Inclusão de períodos não reconhecidos
Correção de CNIS
Revisões administrativas e judiciais
Ações previdenciárias em geral
Mandado de segurança
Recursos administrativos e judiciais
Atuação perante a Justiça Federal
A atuação do escritório segue um método jurídico estruturado, voltado à tomada de decisões conscientes e juridicamente seguras em matéria previdenciária. O foco não está em soluções automáticas, mas na definição da estratégia mais adequada para cada caso, de acordo com a legislação, os documentos disponíveis e os objetivos do cliente.
1. Análise técnica do caso
Realizamos o exame detalhado do histórico contributivo, documentos previdenciários e situação jurídica do cliente, identificando riscos, inconsistências e oportunidades dentro das regras aplicáveis.
2. Definição da melhor estratégia previdenciária
Com base na análise técnica, orientamos sobre o caminho mais adequado, avaliando se a medida deve ser administrativa ou judicial, imediata ou planejada, sempre considerando impactos futuros e segurança jurídica.
3. Atuação administrativa ou judicial
Quando definida a estratégia, o escritório realiza a atuação perante o INSS ou o Poder Judiciário, acompanhando o caso de forma técnica e responsável até sua conclusão.
O escritório realiza atendimento jurídico previdenciário de forma online, o que possibilita a assessoria a clientes em todo o território nacional e também a brasileiros residentes no exterior. A distância geográfica não impede a análise técnica do caso nem o acompanhamento jurídico adequado.
Nos casos que envolvem tempo de contribuição no Brasil e em outros países, a atuação considera as regras do sistema previdenciário brasileiro e a existência de acordos previdenciários internacionais, avaliando de forma criteriosa as possibilidades e os limites de aproveitamento de períodos contributivos.
Toda a comunicação é realizada por meios digitais seguros, com troca de documentos, orientações e acompanhamento do caso de forma organizada e transparente, garantindo praticidade sem comprometer a segurança jurídica.
