Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona o novo divisor mínimo do INSS? O novo divisor mínimo foi criado no ano de 2022 e pode afetar o valor de todas as aposentadorias concedidas pelo INSS, especialmente daqueles que começaram a contribuir antes de julho de 1994. Por isso,… Read More »Novo Divisor Mínimo (Fim da Contribuição Única): Guia Completo [Atualizado]
Você sabe como funciona a aposentadoria da mulher? Quais os requisitos, a idade mínima e como é calculado o valor da aposentadoria da mulher? Há regras específicas que permitem que as mulheres se aposentem mais cedo que os homens e, em alguns casos, com valor… Read More »Aposentadoria da Mulher: Guia Completo e Atualizado 2025
Servidor público pode contribuir para o INSS? Essa é uma dúvida comum entre alguns contribuintes que desejam receber uma segunda aposentadoria pelo INSS. Não é sempre, mas o servidor público pode contribuir para o INSS em algumas situações previstas na própria legislação previdenciária e na… Read More »Servidor Público Pode Contribuir Para o INSS? (Atualizado 2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro em Portugal? Brasil e Portugal possuem um acordo previdenciário internacional que permite a utilização do tempo de contribuição no outro, bem como a aposentadoria em ambos os países. Porém, a utilização do acordo previdenciário entre Brasil e… Read More »Aposentadoria do Brasileiro em Portugal: Guia Completo (2025)
Você sabe o que é e como comprovar o período de carência no INSS? O período mínimo de carência é um dos requisitos para diversos benefícios previdenciários no INSS. Isso inclui as aposentadorias, os benefícios por incapacidade, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão. Além disso, alguns… Read More »Carência no INSS: Guia Completo (2025)
Você sabe o que é um simulador de aposentadoria? Há alguns caminhos simular a sua aposentadoria. Inclusive, o próprio INSS oferece um serviço de simulação de aposentadoria. Todavia, esse serviço oferecido pelo próprio INSS ainda possui algumas falhas. Dessa forma, se você confiar apenas no… Read More »Simulador de Aposentadoria: Como Simular a Aposentadoria no INSS? Atualizado 2025
Você sabe o que é regra de transição na aposentadoria? Se você começou a contribuir antes da reforma da previdência (13/11/2019), não precisa se aposentar com base nas novas regras de aposentadoria. Se tiver cumprido todos os requisitos da aposentadoria antes da reforma, pode se… Read More »Regra de Transição na Aposentadoria: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do motorista? O motorista pode ter direito à aposentadoria especial, desde que comprove alguns requisitos adicionais na sua atividade. Portanto, se você é ou já foi motorista em algum momento da sua vida, é muito importante que entenda como… Read More »Aposentadoria do Motorista: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do segurado especial? O segurado especial é aquele trabalhador rural com direito a aposentadoria e benefícios previdenciários sem a obrigação de contribuir com o INSS. Inclusive, o segurado especial é o único segurado do INSS que não precisa pagar… Read More »Aposentadoria do Segurado Especial: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe o que é, quem possui e como manter a qualidade de segurado INSS? A qualidade de segurado (ou condição de segurado) é um requisito da maioria dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Principalmente para os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por… Read More »Qualidade de Segurado do INSS: O que é? Quem possui? Como manter? 2025
