Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona a regra de transição da idade progressiva na aposentadoria? A regra da idade progressiva é uma das regras de transição criadas pela reforma da previdência para a aposentadoria por tempo de contribuição. Essa regra é chamada de “idade progressiva” porque prevê… Read More »Regra da Idade Progressiva na Aposentadoria: Como Funciona? Atualizado 2025
Você sabe como funciona a estabilidade pré-aposentadoria? Alguns profissionais não podem ser demitidos sem justa causa quando já estão próximos da aposentadoria. Esse direito existe justamente por conta da estabilidade pré-aposentadoria. Porém, a estabilidade pré-aposentadoria não vale para todos os trabalhadores. Portanto, apenas algumas categorias… Read More »Estabilidade pré-aposentadoria: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do homem? As regras de aposentadoria são diferentes para homens e mulheres. De modo geral, as mulheres conseguem se aposentar mais cedo e com regras de cálculo que podem permitir um benefício um pouco maior. Para os homens, são… Read More »Aposentadoria do Homem: Guia Completo e Atualizado 2025
Você sabe como funciona a aposentadoria pela regra do pedágio de 50%? A regra do pedágio de 50% é uma das regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição. Ou seja, é uma regra que permite a aposentadoria por tempo de contribuição para os… Read More »Regra do Pedágio de 50% na Aposentadoria: O Que É? Como Funciona? Atualizado 2025
Você sabe como funciona o novo divisor mínimo do INSS? O novo divisor mínimo foi criado no ano de 2022 e pode afetar o valor de todas as aposentadorias concedidas pelo INSS, especialmente daqueles que começaram a contribuir antes de julho de 1994. Por isso,… Read More »Novo Divisor Mínimo (Fim da Contribuição Única): Guia Completo [Atualizado]
Você sabe como funciona a aposentadoria da mulher? Quais os requisitos, a idade mínima e como é calculado o valor da aposentadoria da mulher? Há regras específicas que permitem que as mulheres se aposentem mais cedo que os homens e, em alguns casos, com valor… Read More »Aposentadoria da Mulher: Guia Completo e Atualizado 2025
Servidor público pode contribuir para o INSS? Essa é uma dúvida comum entre alguns contribuintes que desejam receber uma segunda aposentadoria pelo INSS. Não é sempre, mas o servidor público pode contribuir para o INSS em algumas situações previstas na própria legislação previdenciária e na… Read More »Servidor Público Pode Contribuir Para o INSS? (Atualizado 2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro em Portugal? Brasil e Portugal possuem um acordo previdenciário internacional que permite a utilização do tempo de contribuição no outro, bem como a aposentadoria em ambos os países. Porém, a utilização do acordo previdenciário entre Brasil e… Read More »Aposentadoria do Brasileiro em Portugal: Guia Completo (2025)
Você sabe o que é e como comprovar o período de carência no INSS? O período mínimo de carência é um dos requisitos para diversos benefícios previdenciários no INSS. Isso inclui as aposentadorias, os benefícios por incapacidade, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão. Além disso, alguns… Read More »Carência no INSS: Guia Completo (2025)
Você sabe o que é um simulador de aposentadoria? Há alguns caminhos simular a sua aposentadoria. Inclusive, o próprio INSS oferece um serviço de simulação de aposentadoria. Todavia, esse serviço oferecido pelo próprio INSS ainda possui algumas falhas. Dessa forma, se você confiar apenas no… Read More »Simulador de Aposentadoria: Como Simular a Aposentadoria no INSS? Atualizado 2025
