Abono de Permanência: Quem Tem Direito? Guia Completo e Atualizado
Você sabe como funciona o abono de permanência? O abono de permanência é um benefício concedido ao servidor público que preenche os requisitos da aposentadoria voluntária e opta por permanecer na atividade. Este benefício deve ser equivalente, no máximo, ao valor da sua contribuição previdenciária. Porém, há vários aspectos do abono de permanência que você […]
Aposentadoria por Doença na Coluna: É Possível? Guia Completo e Atualizado
Você sabia que é possível pedir aposentadoria por doença na coluna? Segundo uma pesquisa do IBGE, mais de 20% da população brasileira sofre com dor nas costas. Porém, a maioria dessas pessoas não sabe que pode ter direito ao recebimento de um benefício previdenciário, desde que cumpridos os respectivos requisitos. Por isso, vamos explicar todos […]
Carta de Concessão do INSS: O Que É, Como Solicitar e Analisar? Guia Completo
Você sabe o que é, para que serve e como solicitar a carta de concessão do INSS? Esse é um importante documento emitido pelo INSS sempre que há a concessão de um benefício previdenciário (aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros). É importante analisar com cuidado a sua carta de concessão para ter certeza de que o […]
Dependentes do INSS: Quem São? Quais os Direitos? (Atualizado)
Você sabe quem são e quais os direitos dos dependentes do INSS? Em algumas situações, aquelas pessoas cujo sustento dependente de um segurado do INSS podem ter direito a benefícios previdenciários, como a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Por isso, você precisa compreender as regras previdenciárias sobre os dependentes do INSS. Assim, não vai […]
NIS, NIT, PIS e PASEP: O Que É? Para Que Serve? Como Consultar? (Atualizado)
Você sabe o que é, para que serve e como consultar o NIS, NIT, PIS e PASEP? Cada um desses números/programas foi criado com uma finalidade distinta, mas atualmente andam praticamente juntos. Atualmente, podem ter reflexos no recebimento do FGTS, do seguro-desemprego e dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS, inclusive a aposentadoria. Além disso, também […]
Perícia do INSS: Guia Completo e Atualizado
Você sabe como funciona a perícia do INSS? Para o recebimento de alguns benefícios pagos pelo INSS, é necessário que a pessoa passe por uma perícia. A depender de cada caso, a perícia do INSS pode servir para identificar se a pessoa está incapacitada para o exercício de suas atividades, se possui uma deficiência ou […]
Aposentadoria: Guia Completo e Atualizado (Todas as Regras)
Você sabia que há mais de 20 opções de aposentadoria na legislação previdenciária? Entre regras de direito adquirido, regras de transição e novas regras criadas pela reforma da previdência, há diversas opções para quem pretende se aposentar. Isso inclui as regras de aposentadoria por idade (urbana e rural), aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria […]
Limbo Previdenciário: Guia Completo e Atualizado
Você já ouviu falar sobre o limbo previdenciário? O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador recebe alta médica do INSS e, ao procurar a empresa, é impedido de retornar ao trabalho pelo médico do trabalhado por considerá-lo inapto. Dessa forma, fica sem o benefício previdenciário do INSS e sem a remuneração paga pela empresa. Essa […]
Restituição de contribuição previdenciária (INSS): guia completo e atualizado
A restituição de contribuição previdenciária permite recuperar valores pagos ao INSS, como recolhimentos em duplicidade ou acima do teto. O pedido segue regras específicas e prazo de 5 anos, o que exige atenção para evitar a perda do direito.
Ação Contra o INSS: Quando e Como Entrar com Processo Contra o INSS?
Você sabe como funciona uma ação contra o INSS? Entrar com uma ação contra o INSS pode ser a melhor alternativa para obter um benefício previdenciário, restabelecer um benefício cessado ou corrigir um benefício concedido incorretamente. Porém, antes de entrar com uma ação contra o INSS, é muito importante que você entenda como funciona esse […]