Precisa de uma revisão do seu benefício previdenciário?
Você sabia que é possível aumentar o valor do seu benefício por meio de uma revisão previdenciária?
Isto é possível porque nem sempre o INSS concede os benefícios previdenciários no valor correto!
Às vezes, a autarquia simplesmente erra no cálculo do benefício. E, em outros casos, aplica regras consideradas ilegais pelo Poder Judiciário.
Será que o INSS concedeu o seu benefício no valor correto? Para descobrir se tem direito a alguma revisão previdenciária, você pode pedir ajuda a um advogado.
As possibilidades são muito abrangentes e você somente vai descobrir após uma análise detalhada do seu benefício.
Se a revisão for aprovada, o seu benefício vai ser reajustado! Além disso, você pode receber o valor “retroativo” referente ao período em que o benefício foi pago em valor inferior.
Como é possível aumentar o valor do benefício?
Para obter um aumento no valor do seu benefício por meio da revisão previdenciária, você precisa passar por 3 etapas:
- 1º passo: análise de todos os seus vínculos;
- 2º passo: revisão dos cálculos apresentados pelo INSS na concessão do seu benefício;
- 3º passo: aplicação de teses jurídicas para que a concessão do benefício siga regra mais favorável ao aposentado.
Parece algo bem complexo, não acha? No entanto, com a ajuda de um advogado, isto pode ser bem mais simples.
Análise dos vínculos
O primeiro passo para a revisão previdenciária é analisar todos os seus vínculos de emprego.
Isto é muito importante porque, quase sempre, o trabalhador tem alguns problemas em seu CNIS, principalmente em relação aos vínculos mais antigos.
Se o INSS não considerar algum vínculo corretamente, é possível que o seu benefício seja concedido com valor incorreto. Assim, é muito importante este primeiro estágio da revisão.
Revisão dos cálculos
Em seguida, é necessário revisar os cálculos do INSS na concessão de seu benefício. Cada benefício previdenciário possui regras de cálculo bem específicas e, às vezes, o INSS erra nesses cálculos.
Com uma revisão completa dos cálculos do seu benefício, é possível identificar esses erros. Dessa forma, você vai poder apresentar uma memória de cálculo ao INSS para que o seu benefício seja concedido no valor correto.
Teses jurídicas
Por fim, é necessário verificar se o INSS aplicou a legislação corretamente na concessão do seu benefício.
Infelizmente, o INSS tem algumas “interpretações” contrárias ao aposentado que acabam diminuindo o valor do seu benefício.
Nestes casos, o aposentado deve entrar com uma ação na Justiça para que a legislação seja aplicada corretamente. É o que acontece, por exemplo, com a tese da revisão da vida toda.
Recebimento de “atrasados”
Além do aumento no valor do seu benefício, você pode receber os valores “atrasados” do INSS! Ou seja, você pode receber a diferença devida desde que o benefício começou a ser pago incorretamente.
Quais as principais teses de revisão?
Para obter uma revisão de benefício, você precisa apresentar uma tese que a justifique ao INSS ou ao Poder Judiciário. Ou seja, precisa justificar porque deve ser determinado o aumento do valor do seu benefício e o pagamento dos atrasados.
O ideal é que você apresente uma tese que já seja bem aceita pelo Poder Judiciário. Ou seja, uma tese já tenha sido aplicada por outros aposentados para aumentar o valor de seus benefícios. Assim, você vai evitar perder tempo e dinheiro!
Portanto, antes de pedir uma revisão de benefício, questione seu advogado sobre sua confiança na tese. Pergunte também sobre a posição dos tribunais superiores sobre o assunto.
Abaixo seguem as principais teses de revisão, já aceitas pela Justiça, mas existem outras:
Esta revisão garante a inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de seu benefício.
Conversão de tempo especial
Esta revisão pode aumentar o valor do benefício para quem exerceu profissão exposta a agentes nocivos.
Erro de fato ou de cálculo
Com esta revisão, você pode corrigir erros do INSS na análise de seus vínculos ou no cálculo de seu benefício.
Reflexos de reclamação trabalhista
Esta revisão pode aumentar o valor do benefícios de trabalhadores que já ganharam alguma ação na Justiça do Trabalho.
Revisão do buraco negro
Esta revisão pode aumentar o valor de aposentadorias concedidas entre 1988 e 1991 ou de pensões por morte decorrentes deste período.
Revisão das atividades concomitantes
Se você trabalhou em 2 ou mais empregos ao mesmo tempo, pode aumentar o valor da sua aposentadoria com esta revisão.
O que dizem nossos clientes?
★★★★★ 5/5
“O INSS negou prorrogar meu auxílio, mas continuo doente. Tivemos que entrar com uma ação na Justiça e já estou recebendo meu benefício novamente. Ótimo trabalho dos advogados, só tenho a agradecer.”
Marcelo
★★★★★ 5/5
“Trabalhei quase a vida inteira sem carteira assinada e hoje estou aposentada com a ajuda do escritório. Tudo dentro do prazo. Serei sempre grata pelo trabalho de vocês, muito obrigada!”
Rosa
★★★★★ 5/5
“Quero muito parabenizar toda a equipe pela clareza do planejamento previdenciário. Ficou excelente, tudo muito fácil de entender! Recomendo o trabalho de vocês com toda certeza!”
Alberto
