Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona a aposentadoria especial por insalubridade? Aqueles contribuintes que trabalham ou já trabalharam expostos a condições insalubres podem ter direito a uma aposentadoria com regras mais vantajosas. Porém, essa exposição precisa estar devidamente comprovada por meio dos documentos corretos. Por isso, hoje… Read More »Aposentadoria Especial Por Insalubridade: Guia Completo (2025)
Como pagar o INSS desempregado? Essa é uma questão para aqueles contribuintes que, por algum motivo, estão fora do mercado de trabalho e não querem prejudicar a sua aposentadoria. Portanto, no texto de hoje, eu vou explicar como pagar o INSS desempregado e quais as… Read More »Como Pagar INSS Desempregado? Atualizado 2025
Você sabe o que significa indeferido no INSS? E o que fazer quando um benefício previdenciário é indeferido? Caso você tenha solicitado um benefício previdenciário ou esteja pensando em solicitar, é importante que entenda o significado deste termo. E também como impedir um indeferimento no… Read More »Indeferido no INSS: O Que Significa? O Que Fazer? Atualizado 2025
Você sabe o que é o LTCAT? LTCAT é a sigla de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e é um documento que pode ajudar a antecipar ou aumentar a sua aposentadoria. Tal documento pode ter muita importância principalmente para aqueles contribuintes que exercem… Read More »LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho): Guia Completo
O salário mínimo em 2025 é R$ 1.518,00. Precisa consultar a tabela completa do salário mínimo desde 1994? O texto abaixo contém a tabela completa, bem como uma explicação todos os aspectos mais importantes relacionados ao salário mínimo. Ou seja, o que é o salário… Read More »Salário Mínimo: Tabela Completa de 1994 a 2025
Você sabe como funciona o abono de permanência? O abono de permanência é um benefício concedido ao servidor público que preenche os requisitos da aposentadoria voluntária e opta por permanecer na atividade. Este benefício deve ser equivalente, no máximo, ao valor da sua contribuição previdenciária.… Read More »Abono de Permanência: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabia que é possível pedir aposentadoria por doença na coluna? Segundo uma pesquisa de 2019, mais de 20% da população brasileira sofre com dor nas costas. Porém, a maioria dessas pessoas não sabe que pode ter direito ao recebimento de um benefício previdenciário, desde… Read More »Aposentadoria por Doença na Coluna: É Possível? Atualizado 2025
Você sabe o que é, para que serve e como solicitar a carta de concessão do INSS? Esse é um importante documento emitido pelo INSS sempre que há a concessão de um benefício previdenciário (aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros). É importante analisar com cuidado a… Read More »Carta de Concessão do INSS: Guia Completo [Atualizado 2025]
Você sabe quem são e quais os direitos dos dependentes do INSS? Em algumas situações, aquelas pessoas cujo sustento dependente de um segurado do INSS podem ter direito a benefícios previdenciários, como a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Por isso, você precisa compreender as… Read More »Dependentes do INSS: Quem São? Quais os Direitos? [Atualizado 2025]
Você sabe o que é, para que serve e como consultar o NIS, NIT, PIS e PASEP? Cada um desses números/programas foi criado com uma finalidade distinta, mas atualmente andam praticamente juntos. Atualmente, o NIS, NIT, PIS e PASEP podem ter reflexos no recebimento do… Read More »NIS, NIT, PIS e PASEP: O Que É? Para Que Serve? Como Consultar? [Atualizado 2025]
