Revisão do artigo 29 do INSS: o que é, quem tem direito e como consultar?
A revisão do artigo 29 corrigiu erros no cálculo de benefícios do INSS. Entenda quem tinha direito, quais benefícios foram abrangidos, como ocorreram os pagamentos e como consultar a situação da revisão pelo Meu INSS.
Saída definitiva do país: o que é, como fazer e quais são as consequências?
A saída definitiva regulariza a situação fiscal de quem passa a morar no exterior. Entenda quem precisa fazer, como comunicar e declarar a saída, quais são os efeitos sobre impostos, bens e rendimentos e como regularizar o procedimento em atraso.
Acumulação ilegal de cargos: o tempo de contribuição pode ser usado na aposentadoria?
A acumulação ilegal de cargos pode afetar o aproveitamento do tempo na aposentadoria. A emissão de CTC enfrenta restrições administrativas, mas há espaço para discussão judicial e situações que exigem tratamento diferente.