Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) afeta milhões de pessoas no Brasil. Caracterizado por impulsividade, desatenção e hiperatividade, esse transtorno pode trazer desafios significativos na vida profissional. Mas será que ele dá direito à aposentadoria pelo INSS? Muitas pessoas com TDAH têm… Read More »Aposentadoria Por TDAH: Existe? Quem Tem Direito?
Você sabe como funciona a aposentadoria do dentista? A aposentadoria do dentista envolve regras específicas que podem gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata da aposentadoria especial. Afinal, a exposição a agentes nocivos ao longo da carreira pode garantir condições diferenciadas para a concessão do… Read More »Aposentadoria do Dentista: Guia Completo
Você sabe como funciona a aposentadoria por visão monocular? A Lei nº 14.126/2021 classificou a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, garantindo às pessoas com essa condição os direitos previstos para pessoas com deficiência (PCD). Dessa forma, as pessoas com visão monocular têm… Read More »Aposentadoria por Visão Monocular: Como Funciona?
Você sabe como funciona o cumprimento de exigência no INSS? Basicamente, o INSS utiliza essa etapa para solicitar documentos ou informações adicionais que sejam indispensáveis para analisar e concluir o seu pedido. É como uma “pendência” que precisa ser resolvida para que o processo continue.… Read More »Cumprimento de Exigência no INSS: O Que É e Como Cumprir?
Você sabe como funciona o recurso administrativo para o INSS? Sempre que o INSS nega um benefício ou qualquer outro requerimento, o segurado pode apresentar um recurso administrativo para o próprio INSS. Esse recurso é analisado por uma instância superior dentro do próprio INSS, que… Read More »Recurso Para o INSS: Como Entrar e Qual o Prazo? Guia Completo e Atualizado
Você já ouviu falar sobre o contribuinte individual do INSS? O contribuinte individual é aquela pessoa que exerce atividade remunerada por conta própria e contribui com o INSS para ter direito a aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Há regras específicas sobre a contribuição e sobre… Read More »Contribuinte Individual: Guia Completo
Você sabe como funciona a aposentadoria da empregada doméstica? Segundo os dados oficiais, há quase 6 milhões de empregados e empregadas domésticas no Brasil. Portanto, é importante entender quem é considerada empregada doméstica pela legislação, bem como os requisitos e as regras de cálculo para… Read More »Aposentadoria da Empregada Doméstica: Como Funciona?
Você sabia que a complementação de contribuição previdenciária pode ajudar a sua aposentadoria? Há 2 tipos de complementação: a contribuição do salário de contribuição; e a complementação da alíquota. Cada uma dessas modalidades de complementação pode ser necessária a depender da situação identificada em seu… Read More »Complementação de Contribuição Previdenciária: Guia Completo (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria por autismo (TEA)? O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica e de desenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Dessa forma, o TEA é caracterizado por uma ampla gama de sintomas e… Read More »Aposentadoria Por Autismo (TEA) Existe? Guia Completo e Atualizado (2025)
Você já ouviu falar sobre o auxílio-doença acidentário? Também conhecido como benefício por incapacidade temporária por acidente do trabalho, o auxílio-doença acidentário é o benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que fica incapacitado temporariamente para o trabalho ou para a sua atividade por… Read More »Auxílio-doença acidentário: Guia Completo e Atualizado (2025)
