Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Precisa consultar a tabela completa do salário mínimo desde 1994? O texto abaixo contém a tabela completa, bem como uma explicação todos os aspectos mais importantes relacionados ao salário mínimo. Ou seja, o que é o salário mínimo, quando foi criado, como é definido o… Continue a ler »Salário Mínimo: Tabela Completa de 1994 a 2024
Você sabe como funciona o abono de permanência? O abono de permanência é um benefício concedido ao servidor público que preenche os requisitos da aposentadoria voluntária e opta por permanecer na atividade. Este benefício deve ser equivalente, no máximo, ao valor da sua contribuição previdenciária.… Continue a ler »Abono de Permanência: Guia Completo
Você sabia que é possível pedir aposentadoria por doença na coluna? Segundo uma pesquisa de 2019, mais de 20% da população brasileira sofre com dor nas costas. Porém, a maioria dessas pessoas não sabe que pode ter direito ao recebimento de um benefício previdenciário, desde… Continue a ler »Aposentadoria por Doença na Coluna: É Possível?
Você sabe o que é, para que serve e como solicitar a carta de concessão do INSS? Esse é um importante documento emitido pelo INSS sempre que há a concessão de um benefício previdenciário (aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros). É importante analisar com cuidado a… Continue a ler »Carta de Concessão do INSS: Guia Completo [Atualizado 2024]
Você sabe quem são e quais os direitos dos dependentes do INSS? Em algumas situações, aquelas pessoas cujo sustento dependente de um segurado do INSS podem ter direito a benefícios previdenciários, como a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Por isso, você precisa compreender as… Continue a ler »Dependentes do INSS: Quem São? Quais os Direitos?
Você sabe o que é, para que serve e como consultar o NIS, NIT, PIS e PASEP? Cada um desses números/programas foi criado com uma finalidade distinta, mas atualmente andam praticamente juntos. Atualmente, o NIS, NIT, PIS e PASEP podem ter reflexos no recebimento do… Continue a ler »NIS, NIT, PIS e PASEP: O Que É? Para Que Serve? Como Consultar?
Você sabe como funciona a perícia do INSS? Para o recebimento de alguns benefícios pagos pelo INSS, é necessário que a pessoa seja submetida a um procedimento de perícia. A depender de cada caso, a perícia do INSS pode servir para identificar se a pessoa… Continue a ler »Perícia do INSS: Guia Completo (2024)
Você sabia que há mais de 20 opções de aposentadoria existentes na legislação previdenciária? Entre regras de direito adquirido, regras de transição e novas regras criadas pela reforma da previdência, há diversas opções para quem pretende se aposentar. Isso inclui as regras de aposentadoria por… Continue a ler »Aposentadoria: Guia Completo (Todas as Regras em 2024)
Você já ouviu falar sobre o limbo previdenciário? O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador recebe alta médica do INSS e, ao procurar a empresa, é impedido de retornar ao trabalho pelo médico do trabalhado por considerá-lo inapto. Dessa forma, fica sem o benefício previdenciário… Continue a ler »Limbo Previdenciário: Guia Completo (2024)
Você sabe como funciona e quando é possível solicitar a restituição de contribuição previdenciária do INSS? Sempre que um contribuinte recolhe as suas contribuições previdenciárias de forma equivocada ou com valor superior ao teto do INSS, é possível pedir a restituição desses valores. Porém, há… Continue a ler »Restituição de Contribuição Previdenciária (INSS): Guia Completo (2024)
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