Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona a aposentadoria do homem? As regras de aposentadoria são diferentes para homens e mulheres. De modo geral, as mulheres conseguem se aposentar mais cedo e com regras de cálculo que podem permitir um benefício um pouco maior. Para os homens, são… Continue a ler »Aposentadoria do Homem: Guia Completo [Atualizado 2024]
Você sabe como funciona a aposentadoria pela regra do pedágio de 50%? A regra do pedágio de 50% é uma das regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição. Ou seja, é uma regra que permite a aposentadoria por tempo de contribuição para os… Continue a ler »Regra do Pedágio de 50% na Aposentadoria: O Que É? Como Funciona? Atualizado 2024
Você sabe como funciona o novo divisor mínimo do INSS? O novo divisor mínimo foi criado no ano de 2022 e pode afetar o valor de todas as aposentadorias concedidas pelo INSS, especialmente daqueles que começaram a contribuir antes de julho de 1994. Por isso,… Continue a ler »Novo Divisor Mínimo (Fim da Contribuição Única): Guia Completo
Você sabe como funciona a aposentadoria da mulher? Quais os requisitos, a idade mínima e como é calculado o valor da aposentadoria da mulher? Há regras específicas que permitem que as mulheres se aposentem mais cedo que os homens e, em alguns casos, com valor… Continue a ler »Aposentadoria da Mulher: Guia Completo [Atualizado 2024]
Servidor público pode contribuir para o INSS? Essa é uma dúvida comum entre alguns contribuintes que desejam receber uma segunda aposentadoria pelo INSS. Não é sempre, mas o servidor público pode contribuir para o INSS em algumas situações previstas na própria legislação previdenciária e na… Continue a ler »Servidor Público Pode Contribuir Para o INSS? [Atualizado 2024]
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro em Portugal? Brasil e Portugal possuem um acordo previdenciário internacional que permite a utilização do tempo de contribuição no outro, bem como a aposentadoria em ambos os países. Porém, a utilização do acordo previdenciário entre Brasil e… Continue a ler »Aposentadoria do Brasileiro em Portugal: Guia Completo (2024)
Você sabe o que é e como comprovar o período de carência no INSS? O período mínimo de carência é um dos requisitos para diversos benefícios previdenciários no INSS. Isso inclui as aposentadorias, os benefícios por incapacidade, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão. Além disso, alguns… Continue a ler »Carência no INSS: Guia Completo (2024)
Você sabe o que é um simulador de aposentadoria? Há alguns caminhos simular a sua aposentadoria. Inclusive, o próprio INSS oferece um serviço de simulação de aposentadoria. Todavia, esse serviço oferecido pelo próprio INSS ainda possui algumas falhas. Dessa forma, se você confiar apenas no… Continue a ler »Simulador de Aposentadoria: Como Simular a Aposentadoria no INSS? Atualizado 2024
Você sabe o que é regra de transição na aposentadoria? Se você começou a contribuir antes da reforma da previdência (13/11/2019), não precisa se aposentar com base nas novas regras de aposentadoria. Se tiver cumprido todos os requisitos da aposentadoria antes da reforma, pode se… Continue a ler »Regra de Transição na Aposentadoria: Guia Completo (2024)
Você sabe como funciona a aposentadoria do motorista? O motorista pode ter direito à aposentadoria especial, desde que comprove alguns requisitos adicionais na sua atividade. Portanto, se você é ou já foi motorista em algum momento da sua vida, é muito importante que entenda como… Continue a ler »Aposentadoria do Motorista: Guia Completo (Atualizado 2024)
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