Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro na Suíça? Brasil e Suíça possuem um acordo previdenciário internacional que pode facilitar a sua aposentadoria em ambos os países. Entretanto, nem sempre é vantajoso utilizar o acordo para se aposentar. Em alguns casos, é melhor utilizar… Read More »Aposentadoria do Brasileiro na Suíça: Guia Completo (Atualizado 2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro residente no exterior? Aliás, será que um brasileiro residente no exterior pode se aposentar no Brasil? Se você mora ou está pensando em morar fora do Brasil, precisa entender como funciona a aposentadoria do brasileiro no exterior.… Read More »Aposentadoria do Brasileiro no Exterior: Guia Completo e Atualizado 2025
Se você é ou está pensando em se tornar MEI, precisa entender o que é o INSS Complementar do MEI. Ao se formalizar como MEI e pagar o Documento de Arrecadação do Simples (DAS MEI), você já está contribuindo com o INSS. Porém, tem alguns… Read More »INSS Complementar do MEI: Pagar ou Não Pagar? Guia Completo e Atualizado (2025)
O Supremo Tribunal Federal derrubou a revisão da vida toda. Mas o que isto significa para os aposentados? A revisão da vida toda é uma tese jurídica desenvolvida por advogados para combater uma injustiça praticada pelo INSS contra aposentados que começaram a contribuir antes de… Read More »Revisão da Vida Toda Derrubada no STF: E Agora? (2024)
Você sabe como a reforma da previdência pode afetar a sua aposentadoria? A reforma da previdência entrou em vigor no dia 13/11/2019. Porém, as novas regras continuam em constante mudança porque a reforma criou regras de transição “progressivas”. Ou seja, a cada ano que passa,… Read More »Reforma Da Previdência: Guia Completo e Atualizado (2025)
O milagre da contribuição única ainda funciona? Após a reforma da previdência, especialistas encontraram um caminho para TRIPLICAR o valor da sua aposentadoria com uma única contribuição feita da forma correta sobre o teto do INSS. Em alguns casos, não era possível triplicar o valor… Read More »Milagre da Contribuição Única: Ainda Funciona? Quem Tem Direito? (2025)
Você já ouviu falar sobre o fator previdenciário? Sabe como ele funciona e como pode afetar a sua aposentadoria? Esta é uma questão importante que você precisa entender muito bem, principalmente se você já é aposentado ou está pensando em se aposentar por tempo de… Read More »Fator Previdenciário: O Que É? Como Calcular? (Atualizado 2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria por pontos? A aposentadoria por pontos ainda existe! Porém, foi bastante modificada pela reforma da previdência. A aposentadoria por pontos é uma modalidade de aposentadoria cujos requisitos dependem da soma da idade e do tempo de contribuição do contribuinte.… Read More »Aposentadoria Por Pontos: Ainda existe? Vale A Pena? | Guia Completo e Atualizado 2025
Você conhece as novas regras da aposentadoria? Por conta da reforma da previdência, algumas regras de aposentadoria mudam praticamente todos os anos. Porém, algumas dessas mudanças são para “dificultar” a aposentadoria do contribuinte. Por exemplo, a idade mínima aumenta um pouco para algumas aposentadorias todo… Read More »Novas Regras Para Aposentadoria: Guia Completo [Atualizado 2025]
Já pensou em desistir da sua aposentadoria no INSS? Nem sempre o contribuinte se prepara da melhor forma para dar entrada na aposentadoria. Com isso, acaba se aposentando com valor abaixo do que esperava. Em tais situações, após a concessão do benefício pelo INSS, o… Read More »Posso Desistir da Aposentadoria no INSS? [Atualizado 2025]
