INSS

Precisa consultar a tabela completa do salário mínimo desde 1994? O texto abaixo contém a tabela completa, bem como uma explicação todos os aspectos mais importantes relacionados ao salário mínimo. Ou seja, o que é o salário mínimo, quando foi criado, como é definido o… Continue a ler »Salário Mínimo: Tabela Completa de 1994 a 2024

Você sabe o que é, para que serve e como solicitar a carta de concessão do INSS? Esse é um importante documento emitido pelo INSS sempre que há a concessão de um benefício previdenciário (aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros). É importante analisar com cuidado a… Continue a ler »Carta de Concessão do INSS: Guia Completo [Atualizado 2024]

Você sabe quem são e quais os direitos dos dependentes do INSS? Em algumas situações, aquelas pessoas cujo sustento dependente de um segurado do INSS podem ter direito a benefícios previdenciários, como a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Por isso, você precisa compreender as… Continue a ler »Dependentes do INSS: Quem São? Quais os Direitos?

Você sabe o que é, para que serve e como consultar o NIS, NIT, PIS e PASEP? Cada um desses números/programas foi criado com uma finalidade distinta, mas atualmente andam praticamente juntos. Atualmente, o NIS, NIT, PIS e PASEP podem ter reflexos no recebimento do… Continue a ler »NIS, NIT, PIS e PASEP: O Que É? Para Que Serve? Como Consultar?

Você sabe como funciona a perícia do INSS? Para o recebimento de alguns benefícios pagos pelo INSS, é necessário que a pessoa seja submetida a um procedimento de perícia. A depender de cada caso, a perícia do INSS pode servir para identificar se a pessoa… Continue a ler »Perícia do INSS: Guia Completo (2024)

Você já ouviu falar sobre o limbo previdenciário? O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador recebe alta médica do INSS e, ao procurar a empresa, é impedido de retornar ao trabalho pelo médico do trabalhado por considerá-lo inapto. Dessa forma, fica sem o benefício previdenciário… Continue a ler »Limbo Previdenciário: Guia Completo (2024)

Você sabe como funciona e quando é possível solicitar a restituição de contribuição previdenciária do INSS? Sempre que um contribuinte recolhe as suas contribuições previdenciárias de forma equivocada ou com valor superior ao teto do INSS, é possível pedir a restituição desses valores. Porém, há… Continue a ler »Restituição de Contribuição Previdenciária (INSS): Guia Completo (2024)

Você sabe como funciona uma ação contra o INSS? Entrar com uma ação contra o INSS pode ser a melhor alternativa para obter um benefício previdenciário, restabelecer um benefício cessado ou corrigir um benefício concedido incorretamente. Porém, antes de entrar com uma ação contra o… Continue a ler »Ação Contra o INSS: Quando e Como Entrar com Processo Contra o INSS?

Você sabe quais são os direitos do Segurado Facultativo de Baixa Renda no INSS? A legislação previdenciária prevê a possibilidade de que algumas pessoas que não exercem atividade profissional remunerada possam se filiar a Previdência Social de forma facultativa. Dessa forma, garantem direitos previdenciários, como… Continue a ler »Segurado Facultativo de Baixa Renda: Guia Completo (2024)

Você sabe como funciona o Plano Simplificado de Previdência Social do INSS? Com uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo, você pode se aposentar e garantir outros benefícios previdenciários. O Plano Simplificado existe para os contribuintes individuais (autônomos) e para os contribuintes facultativos. E… Continue a ler »Plano Simplificado do INSS: Guia Completo (Atualizado 2024)