Concessão de benefício é a aprovação de um pedido feito ao INSS. Quando o INSS conclui que a pessoa cumpre os requisitos, o pedido passa a constar como “concedido” no Meu INSS e o benefício começa a ser pago.
A concessão vale para qualquer benefício do INSS: aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS, entre outros. O caminho até ela passa por três etapas: o pedido, a análise e a decisão.
O que significa concessão de benefício
Na linguagem do INSS, conceder é aprovar. O benefício concedido é aquele que o INSS reconheceu como devido, com valor e data de início definidos.
Concessão administrativa e concessão judicial
A concessão administrativa é a aprovada pelo próprio INSS, depois do pedido feito pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência. A concessão judicial acontece quando o INSS nega o pedido e a Justiça Federal determina que o benefício seja pago.
Nos dois casos, o benefício é pago pelo INSS, e o valor segue as mesmas regras de cálculo.
Como pedir a concessão de um benefício
O pedido de concessão, chamado pelo INSS de requerimento, pode ser feito de três formas:
- pelo aplicativo ou site Meu INSS, escolhendo o benefício em “Novo pedido”;
- pelo telefone 135;
- em uma agência do INSS, com agendamento.
No pedido, o INSS solicita os documentos que comprovam os requisitos de cada benefício, como carteira de trabalho, carnês de contribuição, laudos médicos ou certidões. A data em que o pedido é feito tem importância, porque os pagamentos costumam ser devidos a partir dela. Na aposentadoria, antes de dar entrada no pedido, vale conferir se todos os períodos de contribuição aparecem no cadastro do INSS.
O que acontece depois do pedido
Depois do pedido, o INSS analisa os documentos e as informações dos seus cadastros. Durante esse período, o pedido passa por algumas situações, que aparecem no Meu INSS.
Em análise
O pedido aguarda a avaliação de um servidor do INSS. Nessa fase, o requerimento em análise não exige nenhuma providência, mas vale acompanhar o andamento com frequência.
Exigência
Quando falta algum documento ou informação, o INSS abre uma exigência e dá um prazo para resposta. O cumprimento da exigência dentro do prazo evita que o pedido seja negado por falta de documentos.
Concedido ou indeferido
No fim da análise, o pedido é concedido, quando aprovado, ou indeferido, quando negado. Em ambos os casos, o INSS emite uma carta com a decisão, disponível no Meu INSS.
O que acontece depois da concessão
Com o pedido aprovado, o INSS emite a carta de concessão e prepara o início dos pagamentos.
Carta de concessão
A carta de concessão do INSS informa o benefício aprovado, o valor mensal, a data de início e o banco em que o dinheiro será pago. Ela também mostra como o valor foi calculado e deve ser conferida com atenção, porque erros de cálculo podem ser corrigidos depois.
Implantação e primeiro pagamento
A implantação do benefício é o registro do benefício no sistema de pagamentos do INSS. O primeiro pagamento costuma incluir os valores devidos desde a data do pedido, porque o benefício é pago de forma retroativa ao período em que o pedido ficou em análise.
Quanto tempo demora a concessão
O tempo de análise varia conforme o benefício e a demanda do INSS. Pedidos que dependem de perícia médica ou de avaliação social costumam levar mais tempo que pedidos baseados apenas em documentos.
O INSS tem prazos máximos para concluir a análise, que também variam conforme o benefício. Quando a demora passa muito desses prazos, a fila do INSS pode ser contestada na Justiça, que pode determinar que o pedido seja analisado.
O que fazer se o benefício não for concedido
O indeferimento não encerra o direito. A carta de decisão informa o motivo da negativa, e é a partir dele que se escolhe o caminho.
Quando o problema é a falta de um documento, um novo pedido com a prova completa pode resolver. Quando a pessoa discorda da decisão, é possível apresentar um recurso administrativo ou entrar com uma ação contra o INSS. As opções para um benefício negado pelo INSS dependem do motivo da recusa.
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre a concessão envolvem o significado dos termos usados pelo INSS e o que fazer depois da aprovação.
O que significa “concedido” no Meu INSS?
Significa que o pedido foi aprovado. O benefício já tem valor e data de início definidos, e a carta de concessão pode ser baixada no próprio aplicativo.
Concessão e implantação são a mesma coisa?
Não. A concessão é a aprovação do pedido. A implantação é o registro do benefício no sistema de pagamentos, que vem depois e permite que o dinheiro seja depositado.
O valor do benefício concedido pode ser corrigido?
Sim. Se houver erro no cálculo, como contribuições ou períodos de trabalho que ficaram de fora, é possível pedir a revisão da aposentadoria ou de outro benefício, em geral dentro do prazo de dez anos.
O que conferir depois da concessão?
Vale conferir na carta de concessão o tipo de benefício, o valor, a data de início e o banco de pagamento. Divergências devem ser questionadas logo, com o número do benefício em mãos.
Conclusão
A concessão de benefício é a aprovação do pedido pelo INSS, que define o valor e a data de início dos pagamentos. Ela pode ser administrativa, quando o próprio INSS aprova, ou judicial, quando a aprovação vem da Justiça.
Depois da concessão, a carta de concessão deve ser conferida com atenção, e o primeiro pagamento costuma incluir os valores desde a data do pedido. Quando o benefício é negado, o motivo informado na decisão define o caminho: novo pedido, recurso ou ação na Justiça.
