Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe o que significa e o que fazer quando aparece o indicador IREM-INDPEND em seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)? Ao consultar o CNIS, muitas pessoas se deparam com siglas e indicadores pouco intuitivos. Um deles é o IREM-INDPEND, que costuma gerar bastante… Read More »IREM-INDPEND: O que significa? Como resolver?
Receber o diagnóstico de epilepsia (CID G40) pode levantar diversas dúvidas sobre o futuro profissional e os direitos garantidos por lei. Afinal, quem convive com essa condição neurológica muitas vezes enfrenta limitações que impactam diretamente a rotina de trabalho e a qualidade de vida. Mas… Read More »Aposentadoria Por Epilepsia: Existe? Quem Tem Direito?
Existe “salário-paternidade”? Não existe na lei nenhum benefício denominado “salário-paternidade”. Porém, há previsão legal para o pagamento do salário-maternidade para homens em algumas situações. Em tais situações, quando o salário-maternidade é pago a homens, o benefício acaba sendo denominado “salário-paternidade”. Portanto, eu vou explicar a… Read More »Salário-Paternidade Existe? | Salário-Maternidade Para Homens
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro no Japão? Brasil e Japão possuem um acordo previdenciário internacional que pode facilitar a sua aposentadoria em ambos os países. Entretanto, nem sempre é vantajoso utilizar o acordo para se aposentar. Em alguns casos, é melhor utilizar… Read More »Aposentadoria do Brasileiro no Japão: Guia Completo
A fila do INSS tem sido um dos maiores desafios enfrentados por quem precisa de benefícios previdenciários. Com um grande volume de pedidos e uma estrutura que muitas vezes não acompanha a demanda, o tempo de espera pode ser longo, causando preocupação e impacto financeiro… Read More »Fila do INSS: Entenda o Que É e Como Reduzir o Tempo de Espera?
Você sabe como funciona a aposentadoria especial por ruído? Trabalhar em locais com muito barulho pode prejudicar a audição ao longo dos anos. Por isso, a Previdência Social concede a aposentadoria especial para quem exerce atividades com exposição contínua a ruídos elevados. Esse benefício permite… Read More »Aposentadoria Especial Por Ruído: Guia Completo
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) afeta milhões de pessoas no Brasil. Caracterizado por impulsividade, desatenção e hiperatividade, esse transtorno pode trazer desafios significativos na vida profissional. Mas será que ele dá direito à aposentadoria pelo INSS? Muitas pessoas com TDAH têm… Read More »Aposentadoria Por TDAH: Existe? Quem Tem Direito?
Você sabe como funciona a aposentadoria do dentista? A aposentadoria do dentista envolve regras específicas que podem gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata da aposentadoria especial. Afinal, a exposição a agentes nocivos ao longo da carreira pode garantir condições diferenciadas para a concessão do… Read More »Aposentadoria do Dentista: Guia Completo
Você sabe como funciona a aposentadoria por visão monocular? A Lei nº 14.126/2021 classificou a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, garantindo às pessoas com essa condição os direitos previstos para pessoas com deficiência (PCD). Dessa forma, as pessoas com visão monocular têm… Read More »Aposentadoria por Visão Monocular: Como Funciona?
Você sabe como funciona o cumprimento de exigência no INSS? Basicamente, o INSS utiliza essa etapa para solicitar documentos ou informações adicionais que sejam indispensáveis para analisar e concluir o seu pedido. É como uma “pendência” que precisa ser resolvida para que o processo continue.… Read More »Cumprimento de Exigência no INSS: O Que É e Como Cumprir?
