Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
x O que é imposto de renda? x Aposentado precisa declarar imposto de renda? x Quem é aposentado paga imposto de renda? x Quanto é o desconto do Imposto de Renda no INSS? x Isenção de imposto de renda para aposentados x Como declarar a… Read More »Imposto de renda na aposentadoria: Como Funciona?
Você já ouviu falar sobre o acerto de CNIS? Se você já consultou o seu extrato do INSS e percebeu vínculos ou remunerações faltando, saiba que isso pode comprometer o seu direito à aposentadoria. Esses dados ficam reunidos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS),… Read More »Acerto de CNIS (vínculos e remunerações): Guia Completo
Você ouviu falar sobre os descontos indevidos no INSS? Receber um benefício do INSS deveria ser sinônimo de segurança e tranquilidade. No entanto, muitos aposentados e pensionistas têm se deparado com descontos inesperados e, muitas vezes, indevidos em seus pagamentos. Recentemente, operações da Polícia Federal… Read More »Descontos indevidos no INSS: O Que Fazer?
Você sabe o que significa agrupamento de contrataantes/cooperativas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)? Ao analisar o CNIS, é comum se deparar com termos técnicos que geram dúvidas. Um desses termos é o agrupamento de contratantes/cooperativas, que pode influenciar diretamente no reconhecimento do tempo… Read More »Agrupamento de contratantes/cooperativas: O que significa?
Você sabe o que significa e o que fazer quando aparece o indicador IREM-INDPEND em seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)? Ao consultar o CNIS, muitas pessoas se deparam com siglas e indicadores pouco intuitivos. Um deles é o IREM-INDPEND, que costuma gerar bastante… Read More »IREM-INDPEND: O que significa? Como resolver?
Receber o diagnóstico de epilepsia (CID G40) pode levantar diversas dúvidas sobre o futuro profissional e os direitos garantidos por lei. Afinal, quem convive com essa condição neurológica muitas vezes enfrenta limitações que impactam diretamente a rotina de trabalho e a qualidade de vida. Mas… Read More »Aposentadoria Por Epilepsia: Existe? Quem Tem Direito?
Existe “salário-paternidade”? Não existe na lei nenhum benefício denominado “salário-paternidade”. Porém, há previsão legal para o pagamento do salário-maternidade para homens em algumas situações. Em tais situações, quando o salário-maternidade é pago a homens, o benefício acaba sendo denominado “salário-paternidade”. Portanto, eu vou explicar a… Read More »Salário-Paternidade Existe? | Salário-Maternidade Para Homens
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro no Japão? Brasil e Japão possuem um acordo previdenciário internacional que pode facilitar a sua aposentadoria em ambos os países. Entretanto, nem sempre é vantajoso utilizar o acordo para se aposentar. Em alguns casos, é melhor utilizar… Read More »Aposentadoria do Brasileiro no Japão: Guia Completo
A fila do INSS tem sido um dos maiores desafios enfrentados por quem precisa de benefícios previdenciários. Com um grande volume de pedidos e uma estrutura que muitas vezes não acompanha a demanda, o tempo de espera pode ser longo, causando preocupação e impacto financeiro… Read More »Fila do INSS: Entenda o Que É e Como Reduzir o Tempo de Espera?
Você sabe como funciona a aposentadoria especial por ruído? Trabalhar em locais com muito barulho pode prejudicar a audição ao longo dos anos. Por isso, a Previdência Social concede a aposentadoria especial para quem exerce atividades com exposição contínua a ruídos elevados. Esse benefício permite… Read More »Aposentadoria Especial Por Ruído: Guia Completo
