Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona o cumprimento de exigência no INSS? Basicamente, o INSS utiliza essa etapa para solicitar documentos ou informações adicionais que sejam indispensáveis para analisar e concluir o seu pedido. É como uma “pendência” que precisa ser resolvida para que o processo continue.… Read More »Cumprimento de Exigência no INSS: O Que É e Como Cumprir?
Você sabe como funciona o recurso administrativo para o INSS? Sempre que o INSS nega um benefício ou qualquer outro requerimento, o segurado pode apresentar um recurso administrativo para o próprio INSS. Esse recurso é analisado por uma instância superior dentro do próprio INSS, que… Read More »Recurso Para o INSS: Como Entrar e Qual o Prazo? Guia Completo e Atualizado
Você já ouviu falar sobre o contribuinte individual do INSS? O contribuinte individual é aquela pessoa que exerce atividade remunerada por conta própria e contribui com o INSS para ter direito a aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Há regras específicas sobre a contribuição e sobre… Read More »Contribuinte Individual: Guia Completo
Você sabe como funciona a aposentadoria da empregada doméstica? Segundo os dados oficiais, há quase 6 milhões de empregados e empregadas domésticas no Brasil. Portanto, é importante entender quem é considerada empregada doméstica pela legislação, bem como os requisitos e as regras de cálculo para… Read More »Aposentadoria da Empregada Doméstica: Como Funciona?
Você sabia que a complementação de contribuição previdenciária pode ajudar a sua aposentadoria? Há 2 tipos de complementação: a contribuição do salário de contribuição; e a complementação da alíquota. Cada uma dessas modalidades de complementação pode ser necessária a depender da situação identificada em seu… Read More »Complementação de Contribuição Previdenciária: Guia Completo (2024)
Você sabe como funciona a aposentadoria por autismo (TEA)? O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica e de desenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Dessa forma, o TEA é caracterizado por uma ampla gama de sintomas e… Read More »Aposentadoria Por Autismo (TEA) Existe? Guia Completo (2024)
Você já ouviu falar sobre o auxílio-doença acidentário? Também conhecido como benefício por incapacidade temporária por acidente do trabalho, o auxílio-doença acidentário é o benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que fica incapacitado temporariamente para o trabalho ou para a sua atividade por… Read More »Auxílio-doença acidentário: Guia Completo (2024)
Você sabe como funciona a aposentadoria especial por insalubridade? Aqueles contribuintes que trabalham ou já trabalharam expostos a condições insalubres podem ter direito a uma aposentadoria com regras mais vantajosas. Porém, essa exposição precisa estar devidamente comprovada por meio dos documentos corretos. Por isso, hoje… Read More »Aposentadoria Especial Por Insalubridade: Guia Completo (2024)
Como pagar o INSS desempregado? Essa é uma questão para aqueles contribuintes que, por algum motivo, estão fora do mercado de trabalho e não querem prejudicar a sua aposentadoria. Portanto, no texto de hoje, eu vou explicar como pagar o INSS desempregado e quais as… Read More »Como Pagar INSS Desempregado?
Você sabe o que significa indeferido no INSS? E o que fazer quando um benefício previdenciário é indeferido? Caso você tenha solicitado um benefício previdenciário ou esteja pensando em solicitar, é importante que entenda o significado deste termo. E também como impedir um indeferimento no… Read More »Indeferido no INSS: O Que Significa? O Que Fazer?
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