Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe o que é e como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição? A aposentadoria por tempo de contribuição foi um dos benefícios mais prejudicados pela reforma da previdência. Porém, este benefício previdenciário ainda existe e pode ser muito vantajoso para várias pessoas. Ou… Continue a ler »Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Guia Completo (Atualizado 2024)
Você sabe como funciona e quem tem direito à aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade existe para proteger as pessoas com idade mais avançada. Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, não basta atingir uma determinada idade para ter direito à aposentadoria por idade.… Continue a ler »Aposentadoria Por Idade: Guia Completo | Regras e Requisitos (Atualizado 2024)
Hoje, eu vou falar sobre o BPC/LOAS. Ou seja, sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício é uma importante forma de distribuição de renda no país, pois é voltado para pessoas que não tem como… Continue a ler »BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada Para Baixa Renda | Idosos e PCD (2024)
Você já ouviu falar sobre a revisão do PIS/PASEP? Em muitos casos, os bancos não estão corrigindo corretamente os saldos das contas do PIS e do PASEP dos trabalhadores. Assim, causam um enorme prejuízo aos trabalhadores que tem direito a sacar o saldo do PIS/PASEP.… Continue a ler »Revisão do PIS/PASEP: Quem Tem Direit Guia Completo Atualizado (2024)
Você sabe como funciona o seguro-desemprego. O seguro-desemprego é um tema que deve interessar a todos os trabalhadores. Afinal, ninguém nunca sabe quando vai precisar deste importante direito. Aliás, diante do atual momento econômico no Brasil com o desemprego em alta, o seguro-desemprego é um… Continue a ler »Seguro-desemprego: Guia Completo (2024)
Você sabia que é possível agilizar um requerimento em análise no INSS? Há formas de tornar a análise de seu benefício mais rápida e você vai descobrir a partir de agora. Infelizmente, um dos grandes problemas do INSS é a demora na análise dos requerimentos.… Continue a ler »Requerimento Em Análise no INSS: O Que Fazer? [Atualizado 2024]
A revisão da vida toda foi aprovada pelo STF? A revisão da vida toda é uma ação judicial que pode aumentar o valor da aposentadoria daqueles aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994. Todavia, não é de hoje que muitos aposentados buscam… Continue a ler »Revisão da Vida Toda: Foi Aprovada Pelo STF? STF derruba Revisão da Vida Toda [2024]
Teve o seu auxílio-doença cessado? Calma! É possível recuperar o seu benefício. Em geral, o INSS cessa um auxílio-doença quando conclui que o contribuinte já está recuperado para voltar ao trabalho e, por isso, não deve mais receber o benefício. Todavia, nem sempre essa cessação… Continue a ler »Auxílio-Doença Cessado: O Que Fazer? [Atualizado 2024]
Você já ouviu falar sobre a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional é uma doença psíquica caracterizada pelo esgotamento profissional. Segundo dados da Associação Internacional de Controle do Stress, mais de 33 milhões de brasileiros sofrem com a síndrome.… Continue a ler »Síndrome de Burnout: Aposentadoria ou Auxílio-Doença? [Atualizado 2024]
O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS? Ao contrário do que muitos acreditam, a decisão do INSS não é definitiva. Portanto, a decisão do INSS que nega um benefício pode ser revista. Na realidade, é muito comum o INSS errar decisões. E… Continue a ler »Benefício negado pelo INSS? Saiba o que fazer! [Atualizado 2024]
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