Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona a perícia do INSS? Para o recebimento de alguns benefícios pagos pelo INSS, é necessário que a pessoa seja submetida a um procedimento de perícia. A depender de cada caso, a perícia do INSS pode servir para identificar se a pessoa… Read More »Perícia do INSS: Guia Completo e Atualizado 2025
Você sabia que há mais de 20 opções de aposentadoria existentes na legislação previdenciária? Entre regras de direito adquirido, regras de transição e novas regras criadas pela reforma da previdência, há diversas opções para quem pretende se aposentar. Isso inclui as regras de aposentadoria por… Read More »Aposentadoria: Guia Completo (Todas as Regras em 2025)
Você já ouviu falar sobre o limbo previdenciário? O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador recebe alta médica do INSS e, ao procurar a empresa, é impedido de retornar ao trabalho pelo médico do trabalhado por considerá-lo inapto. Dessa forma, fica sem o benefício previdenciário… Read More »Limbo Previdenciário: Guia Completo e Atualizado 2025
Você sabe como funciona e quando é possível solicitar a restituição de contribuição previdenciária do INSS? Sempre que um contribuinte recolhe as suas contribuições previdenciárias de forma equivocada ou com valor superior ao teto do INSS, é possível pedir a restituição desses valores. Porém, há… Read More »Restituição de Contribuição Previdenciária (INSS): Guia Completo (2025)
Você sabe como funciona uma ação contra o INSS? Entrar com uma ação contra o INSS pode ser a melhor alternativa para obter um benefício previdenciário, restabelecer um benefício cessado ou corrigir um benefício concedido incorretamente. Porém, antes de entrar com uma ação contra o… Read More »Ação Contra o INSS: Quando e Como Entrar com Processo Contra o INSS? 2025
Você sabe como funciona a revisão das atividades concomitantes? Essa é uma revisão que permite aumentar o valor da aposentadoria daqueles aposentados que, em algum momento da vida, tiveram mais de 1 emprego ou atividade. A revisão das atividades concomitantes é possível porque, durante muito… Read More »Revisão das Atividades Concomitantes: Teve 2 empregos? (Atualizado 2025)
Você sabe quais são os direitos do Segurado Facultativo de Baixa Renda no INSS? A legislação previdenciária prevê a possibilidade de que algumas pessoas que não exercem atividade profissional remunerada possam se filiar a Previdência Social de forma facultativa. Dessa forma, garantem direitos previdenciários, como… Read More »Segurado Facultativo de Baixa Renda: Guia Completo (2025)
Você sabe como funciona o Plano Simplificado de Previdência Social do INSS? Com uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo, você pode se aposentar e garantir outros benefícios previdenciários. O Plano Simplificado existe para os contribuintes individuais (autônomos) e para os contribuintes facultativos. E… Read More »Plano Simplificado do INSS: Guia Completo (Atualizado 2025)
Você sabe o que significam e como resolver os indicadores no CNIS? O INSS utiliza os indicadores para apontar observações em relação aos vínculos e salários de contribuição (remuneração) registrados em seu Extrato de Contribuições (CNIS). Alguns desses indicadores são meramente informativos. Entretanto, alguns indicam… Read More »Indicadores no CNIS: O Que Significam e Como Resolver? [Atualizado]
Você sabia que é possível contar o período de aviso prévio como tempo de contribuição na aposentadoria? Porém, isso somente é possível em algumas situações. Porém, nem todos sabem como funciona essa possibilidade. Por isto, hoje eu vou explicar o que é aviso prévio (trabalhado,… Read More »Aviso Prévio conta como Tempo de Contribuição na Aposentadoria? [Atualizado]
