Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe o que é regra de transição na aposentadoria? Se você começou a contribuir antes da reforma da previdência (13/11/2019), não precisa se aposentar com base nas novas regras de aposentadoria. Se tiver cumprido todos os requisitos da aposentadoria antes da reforma, pode se… Read More »Regra de Transição na Aposentadoria: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do motorista? O motorista pode ter direito à aposentadoria especial, desde que comprove alguns requisitos adicionais na sua atividade. Portanto, se você é ou já foi motorista em algum momento da sua vida, é muito importante que entenda como… Read More »Aposentadoria do Motorista: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do segurado especial? O segurado especial é aquele trabalhador rural com direito a aposentadoria e benefícios previdenciários sem a obrigação de contribuir com o INSS. Inclusive, o segurado especial é o único segurado do INSS que não precisa pagar… Read More »Aposentadoria do Segurado Especial: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe o que é, quem possui e como manter a qualidade de segurado INSS? A qualidade de segurado (ou condição de segurado) é um requisito da maioria dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Principalmente para os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por… Read More »Qualidade de Segurado do INSS: O que é? Quem possui? Como manter? 2025
O que fazer em caso de contribuição para o INSS abaixo do mínimo? A partir da reforma da previdência, a contribuição para o INSS com valor inferior ao salário mínimo não deve ser contada como tempo de contribuição ou como carência. Todavia, a própria reforma… Read More »Contribuição Para o INSS Abaixo do Mínimo: Como Resolver? Guia Completo (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF e PRF)? O Policial Civil e Federal (PF, PRF, PFF, Câmara e Senado) tem direito a uma aposentadoria especial com regras diferenciadas, com menos tempo de contribuição do que os demais servidores públicos.… Read More »Aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF, PRF, PFF, Câmara e Senado): Guia Completo (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria pela regra do pedágio de 100%? A aposentadoria por tempo de contribuição foi praticamente extinta pela reforma da previdência. Porém, a reforma da previdência também criou pelo menos 4 regras de transição para a aposentadoria pro tempo de contribuição.… Read More »Regra do Pedágio de 100%: A Melhor Aposentadoria do INSS? Atualizado 2025
Você já ouviu falar sobre conversão de tempo especial em comum? A conversão de tempo especial em comum permite um acréscimo no tempo de contribuição daqueles contribuintes que trabalharam com exposição a condições especiais. Essas condições especiais são aquelas capazes de prejudicar a sua saúde.… Read More »Conversão de Tempo Especial Em Comum: Atividades Insalubres e Perigosas [Atualizado]
Você sabe como funciona a aposentadoria invalidez do servidor público? Esse benefício previdenciário é pago ao servidor público que fica permanentemente incapacitado para o trabalho. Inclusive, a Emenda Constitucional nº 103/2019 mudou o nome da aposentadoria por invalidez para aposentadoria por incapacidade permanente. A ideia… Read More »Aposentadoria Por Invalidez do Servidor Público: Guia Completo (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do trabalhador intermitente? O tempo de trabalho intermitente conta na aposentadoria? Essa nova modalidade de contrato de trabalho criada pela reforma trabalhista pode refletir em sua aposentadoria. Por isso, você precisa ficar por dentro de tudo que envolve esse… Read More »Aposentadoria do Trabalhador Intermitente: Guia Completo (2025)
