Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe o que é, como analisar e como corrigir o seu Extrato de Contribuições (CNIS)? Também conhecido como Extrato Previdenciário, o CNIS é a sigla de Cadastro Nacional de Informações Sociais e é o documento mais importante do INSS. Na prática, o CNIS deve… Read More »CNIS: Extrato de Contribuições | Cadastro Nacional de Informações Sociais [2025]
Você sabe como funciona a aposentadoria do vigilante? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que os vigilantes têm direito à aposentadoria especial. Mas você sabe o que isso significa na prática? Quais os requisitos da aposentadoria do vigilante? Qual o valor do benefício?… Read More »Aposentadoria do Vigilante: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabia que a união estável também pode dar direito à pensão por morte? E o direito existe mesmo que a união não esteja formalizada em cartório. Porém, muitos viúvos e viúvas acabam “desistindo” deste direito por desconhecimento da legislação previdenciária. Em outros casos, até… Read More »União Estável Dá Direito à Pensão Por Morte? Pensão Por Morte Para Companheiro(a)
Você sabe o que é e como conseguir o PPP? PPP é a sigla de Perfil Profissiográfico Previdenciário e é um formulário muito importante do INSS, principalmente para a aposentadoria especial. Assim, se você já exerceu alguma profissão insalubre ou perigosa, é muito importante que… Read More »PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): O Que É e Como Conseguir? (2025)
Você sabe quanto pagar para o INSS? O valor da contribuição depende da categoria de cada segurado do INSS. Ou seja, do tipo de profissão e do vínculo que cada contribuinte possui com o INSS. A princípio, pode parecer um pouco complicado entender o valor… Read More »Quanto pagar para o INSS? 5%, 11% ou 20%? [Atualizado 2025]
Você sabe o que é e como fazer a prova de vida? Toda pessoa que recebe um benefício previdenciário do INSS precisa entender como funciona a prova de vida. Porém, nem todos sabem exatamente o que é e como funciona esse procedimento. Ao deixar de… Read More »Prova de Vida: O Que É e Como Fazer | Passo a Passo Atualizado (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do MEI? Hoje, o Brasil possui mais de 11 milhões de microempreendedores individuais, mas a maioria não conhece as regras da sua aposentadoria. Na realidade, é muito comum o MEI sequer saber que tem direito a uma aposentadoria e… Read More »Aposentadoria do MEI: Guia Completo (Atualizado 2025)
Você sabe como funciona uma consulta previdenciária? Se você já precisou resolver algum problema previdenciário sozinho, sabe que essa não é uma tarefa nada fácil. Eu estou falando de problemas relacionados ao recebimento de benefícios previdenciários, como uma aposentadoria, uma pensão por morte ou um… Read More »Consulta Previdenciária: Vale a Pena? Guia Completo e Atualizado
Você já ouviu falar sobre o contribuinte facultativo do INSS? O contribuinte facultativo é aquela pessoa que não exerce atividade remunerada, mas quer ter direito a benefícios do INSS. Muitas pessoas não sabem que isso é possível. Outras até sabem, mas não entendem exatamente como… Read More »Contribuinte Facultativo: Guia Completo (Atualizado 2025)
Você já ouviu falar sobre a aposentadoria híbrida? A aposentadoria híbrida permite ao contribuinte somar o período de trabalho na cidade (atividade urbana) com o período de atividade no campo (atividade rural). Dessa forma, o contribuinte que trabalhou uma parte da vida na atividade urbana… Read More »Aposentadoria Híbrida (Rural e Urbana): Guia Completo (Atualizado 2025)
