Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você já ouviu falar sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia (dinheiro)? Esse direito existe e pode render um bom dinheiro aos servidores públicos no momento da aposentadoria. Mas há alguns cuidados que você precisa tomar para não perdê-lo. Por isso, hoje eu vou explicar… Read More »Conversão de licença-prêmio em pecúnia (dinheiro): Guia Completo (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do servidor público com deficiência (PCD)? As regras de aposentadoria são diferentes para os servidores público com deficiência, especialmente em relação aos requisitos da aposentadoria. Por isso, hoje eu vou explicar o que é a aposentadoria do servidor público… Read More »Aposentadoria do Servidor Público com Deficiência (PCD): Guia Completo (2025)
Você sabe o que é direito adquirido na aposentadoria? O direito adquirido pode permitir que um contribuinte se aposente com base em regras de aposentadoria já revogadas, desde que mais vantajosas para o seu caso. Porém, nem todos os contribuintes têm direito adquirido. O direito… Read More »Direito Adquirido na Aposentadoria: Quem Tem Direito? [Atualizado 2025]
É possível receber uma aposentadoria integral? Na verdade, não existe na legislação previdenciária uma “aposentadoria integral”. A aposentadoria integral é aquela que paga um benefício com valor igual ou superior à média dos seus salários de contribuição. Mas isto vai depender da regra de cálculo… Read More »Aposentadoria Integral: É Possível? [Atualizado 2025]
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro nos Estados Unidos? Brasil e Estados Unidos possuem um acordo previdenciário internacional que pode facilitar a sua aposentadoria em ambos os países. Todavia, utilizar o acordo para se aposentar nem sempre é a melhor opção. Em alguns… Read More »Aposentadoria do Brasileiro nos Estados Unidos: Guia Completo (Atualizado 2025)
Hoje eu vou falar sobre a regra do descarte de contribuições. Essa regra foi criada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Portanto, está prevista na Constituição Federal. Em geral, a regra permite que o contribuinte descarte as suas menores contribuições… Read More »Descarte de Contribuições: a Melhor Regra para Aumentar a Aposentadoria (2025)
Quer saber se o tempo como estagiário conta para a aposentadoria? A Lei do Estágio possui regras específicas e bem claras sobre o assunto. Essa dúvida é muito comum para quem já está pensando na aposentadoria e deseja incluir um período de estágio no tempo… Read More »Tempo como Estagiário conta para a Aposentadoria? Atualizado 2025
O aposentado pode continuar trabalhando após a aposentadoria? Essa é uma dúvida muito comum, mas nem todos os contribuintes e aposentados sabem a resposta. A resposta pode ser simples, mas depende do tipo de aposentadoria que você recebe e da atividade que você pretende exercer… Read More »Aposentado pode continuar trabalhando? (Atualizado 2025)
Você sabe o que é integralidade e paridade na aposentadoria? A integralidade e a paridade afetam o valor da aposentadoria dos servidores públicos. E, apesar de já terem sido extintas há vários anos, aqueles servidores com ingresso no serviço público há mais tempo ainda podem… Read More »Integralidade e Paridade Para Servidor Público Depois da Reforma (2025)
O que fazer se a aposentadoria especial for negada? Você não é obrigado a aceitar a decisão do INSS. Há diversos caminhos para reverter uma decisão injusta do INSS sobre aposentadoria especial. Mas o primeiro passo é sempre verificar os motivos do indeferimento. Por que… Read More »Aposentadoria Especial Negada: O Que Fazer? [Atualizado 2025]
