Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro nos Estados Unidos? Brasil e Estados Unidos possuem um acordo previdenciário internacional que pode facilitar a sua aposentadoria em ambos os países. Todavia, utilizar o acordo para se aposentar nem sempre é a melhor opção. Em alguns… Read More »Aposentadoria do Brasileiro nos Estados Unidos: Guia Completo (Atualizado 2025)
Hoje eu vou falar sobre a regra do descarte de contribuições. Essa regra foi criada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Portanto, está prevista na Constituição Federal. Em geral, a regra permite que o contribuinte descarte as suas menores contribuições… Read More »Descarte de Contribuições: a Melhor Regra para Aumentar a Aposentadoria (2025)
Quer saber se o tempo como estagiário conta para a aposentadoria? A Lei do Estágio possui regras específicas e bem claras sobre o assunto. Essa dúvida é muito comum para quem já está pensando na aposentadoria e deseja incluir um período de estágio no tempo… Read More »Tempo como Estagiário conta para a Aposentadoria? Atualizado 2025
O aposentado pode continuar trabalhando após a aposentadoria? Essa é uma dúvida muito comum, mas nem todos os contribuintes e aposentados sabem a resposta. A resposta pode ser simples, mas depende do tipo de aposentadoria que você recebe e da atividade que você pretende exercer… Read More »Aposentado pode continuar trabalhando? (Atualizado 2025)
Você sabe o que é integralidade e paridade na aposentadoria? A integralidade e a paridade afetam o valor da aposentadoria dos servidores públicos. E, apesar de já terem sido extintas há vários anos, aqueles servidores com ingresso no serviço público há mais tempo ainda podem… Read More »Integralidade e Paridade Para Servidor Público Depois da Reforma (2025)
O que fazer se a aposentadoria especial for negada? Você não é obrigado a aceitar a decisão do INSS. Há diversos caminhos para reverter uma decisão injusta do INSS sobre aposentadoria especial. Mas o primeiro passo é sempre verificar os motivos do indeferimento. Por que… Read More »Aposentadoria Especial Negada: O Que Fazer? [Atualizado 2025]
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro na Suíça? Brasil e Suíça possuem um acordo previdenciário internacional que pode facilitar a sua aposentadoria em ambos os países. Entretanto, nem sempre é vantajoso utilizar o acordo para se aposentar. Em alguns casos, é melhor utilizar… Read More »Aposentadoria do Brasileiro na Suíça: Guia Completo (Atualizado 2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro residente no exterior? Aliás, será que um brasileiro residente no exterior pode se aposentar no Brasil? Se você mora ou está pensando em morar fora do Brasil, precisa entender como funciona a aposentadoria do brasileiro no exterior.… Read More »Aposentadoria do Brasileiro no Exterior: Guia Completo e Atualizado 2025
Se você é ou está pensando em se tornar MEI, precisa entender o que é o INSS Complementar do MEI. Ao se formalizar como MEI e pagar o Documento de Arrecadação do Simples (DAS MEI), você já está contribuindo com o INSS. Porém, tem alguns… Read More »INSS Complementar do MEI: Pagar ou Não Pagar? Guia Completo e Atualizado (2025)
O Supremo Tribunal Federal derrubou a revisão da vida toda. Mas o que isto significa para os aposentados? A revisão da vida toda é uma tese jurídica desenvolvida por advogados para combater uma injustiça praticada pelo INSS contra aposentados que começaram a contribuir antes de… Read More »Revisão da Vida Toda Derrubada no STF: E Agora? (2024)
