Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe como funciona a aposentadoria do MEI? Hoje, o Brasil possui mais de 11 milhões de microempreendedores individuais, mas a maioria não conhece as regras da sua aposentadoria. Na realidade, é muito comum o MEI sequer saber que tem direito a uma aposentadoria e… Read More »Aposentadoria do MEI: Guia Completo (Atualizado 2025)
Você sabe como funciona uma consulta previdenciária? Se você já precisou resolver algum problema previdenciário sozinho, sabe que essa não é uma tarefa nada fácil. Eu estou falando de problemas relacionados ao recebimento de benefícios previdenciários, como uma aposentadoria, uma pensão por morte ou um… Read More »Consulta Previdenciária: Vale a Pena? Guia Completo e Atualizado
Você já ouviu falar sobre o contribuinte facultativo do INSS? O contribuinte facultativo é aquela pessoa que não exerce atividade remunerada, mas quer ter direito a benefícios do INSS. Muitas pessoas não sabem que isso é possível. Outras até sabem, mas não entendem exatamente como… Read More »Contribuinte Facultativo: Guia Completo (Atualizado 2025)
Você já ouviu falar sobre a aposentadoria híbrida? A aposentadoria híbrida permite ao contribuinte somar o período de trabalho na cidade (atividade urbana) com o período de atividade no campo (atividade rural). Dessa forma, o contribuinte que trabalhou uma parte da vida na atividade urbana… Read More »Aposentadoria Híbrida (Rural e Urbana): Guia Completo (Atualizado 2025)
Você sabe o que é e como fazer o acerto pós-perícia no INSS? O acerto pós-perícia é uma “novidade” do INSS que está surpreendendo muitos contribuintes que passam por uma perícia do INSS, principalmente para o recebimento do auxílio-doença. Ou seja, o resultado da perícia… Read More »Acerto Pós-Perícia no INSS: O Que É e Como Fazer? [Atualizado]
Você sabe como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência? As regras da aposentadoria da pessoa com deficiência são um pouco mais vantajosas que as dos demais trabalhadores. Portanto, é muito importante conhecê-las. Aliás, segundo dados do IBGE, mais de 20% da população brasileira tem… Read More »Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência (PCD): Guia Completo e Atualizado
Você já ouviu falar sobre revisão de aposentadoria? O valor de aposentadoria que o INSS concede nem sempre é correto e definitivo. Caso haja algum erro cometido pelo INSS no cálculo da sua aposentadoria, é possível corrigi-lo para aumentar o valor do seu benefício por… Read More »Revisão de Aposentadoria: Guia Completo e Atualizado 2025
Você sabe como funciona a aposentadoria do servidor público estadual no Maranhão? Se você é servidor público estadual no Maranhão, deve ler este texto com muita atenção. Afinal, é muito importante conhecer bem os seus direitos. Ainda mais os seus direitos em relação à aposentadoria,… Read More »Aposentadoria do Servidor Público Estadual no Maranhão: Guia Completo
Você sabe como funciona a pensão por morte militar para os militares das Forças Armadas? Este benefício é muito importante para estes profissionais que arriscam a vida para proteger a população. Porém, muitos militares e dependentes não sabem exatamente como funciona este benefício. Afinal, ele… Read More »Pensão Por Morte Militar: Marinha, Exército e Aeronáutica (Atualizado)
Você sabe o que é o teto do INSS? Em 2025, o teto do INSS é R$ 8.157,41. Uma aposentadoria com este valor não seria nada ruim, não acha? Esse é o sonho de muitos brasileiros. Mas será mesmo possível se aposentar com o teto… Read More »Teto do INSS: Como Receber Aposentadoria com Valor Máximo (2025)
