Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Você sabe o que é e como fazer o acerto pós-perícia no INSS? O acerto pós-perícia é uma “novidade” do INSS que está surpreendendo muitos contribuintes que passam por uma perícia do INSS, principalmente para o recebimento do auxílio-doença. Ou seja, o resultado da perícia… Read More »Acerto Pós-Perícia no INSS: O Que É e Como Fazer? [Atualizado]
Você sabe como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência? As regras da aposentadoria da pessoa com deficiência são um pouco mais vantajosas que as dos demais trabalhadores. Portanto, é muito importante conhecê-las. Aliás, segundo dados do IBGE, mais de 20% da população brasileira tem… Read More »Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência (PCD): Guia Completo e Atualizado
Você já ouviu falar sobre revisão de aposentadoria? O valor de aposentadoria que o INSS concede nem sempre é correto e definitivo. Caso haja algum erro cometido pelo INSS no cálculo da sua aposentadoria, é possível corrigi-lo para aumentar o valor do seu benefício por… Read More »Revisão de Aposentadoria: Guia Completo e Atualizado 2025
Você sabe como funciona a aposentadoria do servidor público estadual no Maranhão? Se você é servidor público estadual no Maranhão, deve ler este texto com muita atenção. Afinal, é muito importante conhecer bem os seus direitos. Ainda mais os seus direitos em relação à aposentadoria,… Read More »Aposentadoria do Servidor Público Estadual no Maranhão: Guia Completo
Você sabe como funciona a pensão por morte militar para os militares das Forças Armadas? Este benefício é muito importante para estes profissionais que arriscam a vida para proteger a população. Porém, muitos militares e dependentes não sabem exatamente como funciona este benefício. Afinal, ele… Read More »Pensão Por Morte Militar: Marinha, Exército e Aeronáutica (Atualizado)
Você sabe o que é o teto do INSS? Em 2025, o teto do INSS é R$ 8.157,41. Uma aposentadoria com este valor não seria nada ruim, não acha? Esse é o sonho de muitos brasileiros. Mas será mesmo possível se aposentar com o teto… Read More »Teto do INSS: Como Receber Aposentadoria com Valor Máximo (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria rural? Segundo dados do último censo agropecuário, o Brasil tem mais de 15 milhões de trabalhadores rurais. Estes trabalhadores rurais estão expostos a condições climáticas extremas de frio ou calor, têm contato direto com agrotóxicos e enfrentam um alto… Read More »Aposentadoria Rural: Guia Completo e Atualizado 2025
Você sabe como funciona e quem tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do INSS, pois protege os dependentes de um contribuinte falecido. Porém, muita gente não sabe como funciona a pensão por morte. Por isso,… Read More »Pensão Por Morte: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe como funciona o salário-maternidade? Se você pretende adotar ou ter filhos, é essencial que entenda tudo sobre este benefício previdenciário. Este benefício pode ser muito importante na vida dos filhos e dos pais, principalmente das mães. Portanto, se você deseja saber o que… Read More »Salário-maternidade: Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe como funciona a aposentadoria do autônomo? As regras para a aposentadoria destes profissionais são um pouco diferentes e exigem um planejamento maior. Ou seja, é muito importante que os autônomos conheçam bem as regras para a aposentadoria. Dessa forma, isto evitará muitos problemas… Read More »Aposentadoria do Autônomo: Completo e Atualizado (2025)
