Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.
Hoje, eu vou falar sobre o BPC/LOAS. Ou seja, sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício é uma importante forma de distribuição de renda no país, pois é voltado para pessoas que não tem como… Read More »BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada Para Baixa Renda | Idosos e PCD [2025]
Você já ouviu falar sobre a revisão do PIS/PASEP? Em muitos casos, os bancos não estão corrigindo corretamente os saldos das contas do PIS e do PASEP dos trabalhadores. Assim, causam um enorme prejuízo aos trabalhadores que tem direito a sacar o saldo do PIS/PASEP.… Read More »Revisão do PIS/PASEP: Quem Tem Direito? Guia Completo e Atualizado (2025)
Você sabe como funciona o seguro-desemprego. O seguro-desemprego é um tema que deve interessar a todos os trabalhadores. Afinal, ninguém nunca sabe quando vai precisar deste importante direito. Aliás, diante do atual momento econômico no Brasil com o desemprego em alta, o seguro-desemprego é um… Read More »Seguro-desemprego: Guia Completo (2025)
Você sabia que é possível agilizar um requerimento em análise no INSS? Há formas de tornar a análise de seu benefício mais rápida e você vai descobrir a partir de agora. Infelizmente, um dos grandes problemas do INSS é a demora na análise dos requerimentos.… Read More »Requerimento Em Análise no INSS: O Que Fazer? [Atualizado 2025]
A revisão da vida toda foi aprovada pelo STF? A revisão da vida toda é uma ação judicial que pode aumentar o valor da aposentadoria daqueles aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994. Todavia, não é de hoje que muitos aposentados buscam… Read More »Revisão da Vida Toda: Foi Aprovada Pelo STF? STF derruba Revisão da Vida Toda [2024]
Teve o seu auxílio-doença cessado? Calma! É possível recuperar o seu benefício. Em geral, o INSS cessa um auxílio-doença quando conclui que o contribuinte já está recuperado para voltar ao trabalho e, por isso, não deve mais receber o benefício. Todavia, nem sempre essa cessação… Read More »Auxílio-Doença Cessado: O Que Fazer? [Atualizado 2025]
Você já ouviu falar sobre a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional é uma doença psíquica caracterizada pelo esgotamento profissional. Segundo dados da Associação Internacional de Controle do Stress, mais de 33 milhões de brasileiros sofrem com a síndrome.… Read More »Síndrome de Burnout: Aposentadoria ou Auxílio-Doença? Atualizado 2025
O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS? Ao contrário do que muitos acreditam, a decisão do INSS não é definitiva. Portanto, a decisão do INSS que nega um benefício pode ser revista. Na realidade, é muito comum o INSS errar decisões. E… Read More »Benefício negado pelo INSS? Saiba o que fazer! Atualizado 2025
