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Um vínculo em aberto no CNIS aparece quando um vínculo de trabalho consta no Cadastro Nacional de Informações Sociais sem uma data de término, mesmo que a relação de trabalho já tenha acabado.
Essa situação pode ocorrer por diferentes motivos e costuma gerar dúvidas principalmente na hora de pedir a aposentadoria: afinal, o período será contado normalmente? O INSS pode considerar que o vínculo continua ativo? É preciso corrigir o CNIS antes de fazer o pedido?
A boa notícia é que, na maioria dos casos, é possível esclarecer a situação e, quando necessário, solicitar a atualização das informações.
Neste artigo, você vai entender o que significa ter um vínculo em aberto no CNIS, quais problemas isso pode causar e como corrigir essa informação.
O que significa vínculo em aberto no CNIS?
Um vínculo em aberto no CNIS ocorre quando existe o registro do início de uma relação de trabalho, mas não consta a respectiva data de término.
Por exemplo, imagine que você trabalhou em uma empresa entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018. Porém, ao consultar o seu CNIS, aparece a data de admissão em janeiro de 2015, mas nenhuma informação sobre o encerramento do vínculo.
Nesse caso, embora você tenha deixado a empresa em 2018, o vínculo permanece em aberto no CNIS.
E essa situação deve ser tratada com atenção. Um vínculo em aberto pode interferir diretamente na análise do seu histórico previdenciário, provocar erros no reconhecimento do seu tempo de contribuição e até mesmo afetar contribuições realizadas posteriormente.
Por isso, é importante identificar esses vínculos e providenciar a sua correção, principalmente antes de solicitar uma aposentadoria ou outro benefício ao INSS.
Como saber se há um vínculo em aberto no CNIS?
Para saber se você possui algum vínculo em aberto, o primeiro passo é consultar o seu Extrato de Contribuição (CNIS) pelo Meu INSS.
No extrato, procure pelos seus vínculos empregatícios e confira as respectivas datas de início e término.
Quando existe uma data de início, mas não consta a correspondente data de término, apesar de você já ter deixado aquele emprego, o vínculo está em aberto.
Por exemplo:
- início do vínculo: 10/03/2010;
- término do vínculo: sem informação.
Se você efetivamente deixou essa empresa em 2014, existe uma divergência entre o seu histórico profissional e as informações registradas no CNIS.
Por isso, também é importante comparar o CNIS com a carteira de trabalho e outros documentos que permitam confirmar quando cada relação de trabalho começou e terminou.
Essa conferência permite identificar o problema antes que ele seja percebido somente durante a análise de um benefício pelo INSS.
Quais são as consequências de um vínculo em aberto no CNIS?
Um vínculo em aberto pode trazer consequências importantes para a sua vida previdenciária.
A primeira delas é que a ausência da data de término impede que o CNIS represente corretamente o período em que você efetivamente trabalhou para aquela empresa.
E não se deve imaginar que, por estar em aberto, o vínculo será automaticamente considerado pelo INSS até a data atual. Na análise de um benefício, pode ser necessário comprovar quando o contrato de trabalho realmente terminou.
Além disso, a inconsistência pode gerar exigências, dificultar o reconhecimento correto do tempo de contribuição e até contribuir para o indeferimento de um benefício caso um período necessário para o preenchimento dos requisitos não seja reconhecido.
Porém, existe uma consequência ainda mais preocupante para quem realizou contribuições como segurado facultativo depois do término daquele emprego.
O segurado facultativo é justamente aquele que não exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do INSS. Portanto, se um vínculo empregatício permanece em aberto, o sistema pode considerar que aquela pessoa continuou exercendo atividade remunerada.
Nesse caso, as contribuições realizadas posteriormente na condição de segurado facultativo podem ser consideradas incompatíveis com o vínculo que continua aberto no CNIS e, consequentemente, deixar de ser validadas pelo INSS.
Imagine que você tenha deixado um emprego em dezembro de 2018 e começado a contribuir como facultativo em janeiro de 2019. Entretanto, a empresa não informou corretamente o encerramento do contrato e o vínculo permaneceu em aberto.
Anos depois, ao pedir a aposentadoria, você pode descobrir que as contribuições realizadas como facultativo não estão sendo consideradas porque, para os registros previdenciários, aquele antigo vínculo empregatício continuava ativo.
Dependendo da quantidade de contribuições afetadas, o problema pode comprometer anos de tempo de contribuição e de carência e até fazer com que você ainda não tenha os requisitos necessários para o benefício que pretendia solicitar.
Por isso, um vínculo em aberto no CNIS não deve ser tratado como uma simples falha cadastral. Quanto antes o problema for identificado e corrigido, menor o risco de que ele produza consequências relevantes no momento de solicitar um benefício previdenciário.
Por que um vínculo fica em aberto no CNIS?
Um vínculo fica em aberto no CNIS quando a data de término da relação de trabalho não é registrada corretamente no cadastro previdenciário.
Em regra, quando o contrato de trabalho termina, a empresa deve informar o desligamento do empregado. É justamente essa informação que permite que a data de término apareça corretamente no CNIS.
Porém, nem sempre isso acontece.
A ausência da data de término pode decorrer tanto de uma falha do empregador quanto de problemas na transmissão ou atualização das informações que alimentam o CNIS.
Esse problema é especialmente comum em vínculos antigos, mas também pode ocorrer em relações de trabalho mais recentes.
A seguir, entenda as principais situações.
Empresa não informou a data de término do vínculo
Uma das causas mais comuns é a falta de informação do desligamento pela própria empresa.
Quando o empregado deixa o trabalho, seja por demissão, pedido de demissão ou outra forma de encerramento do contrato, o empregador deve informar esse desligamento aos sistemas trabalhistas e previdenciários correspondentes.
Se isso não acontece, o CNIS pode registrar normalmente a data em que o vínculo começou, mas permanecer sem qualquer informação sobre o seu término.
Assim, uma pessoa que deixou determinada empresa há vários anos pode consultar o CNIS e encontrar aquele antigo vínculo ainda em aberto.
Essa situação é mais comum em vínculos antigos, especialmente de períodos em que as informações trabalhistas e previdenciárias eram prestadas por sistemas diferentes dos utilizados atualmente.
Erro ou falta de atualização no CNIS
Também é possível que a empresa tenha informado o encerramento do vínculo, mas a data de término não apareça corretamente no CNIS.
Isso ocorre porque as informações apresentadas no cadastro são provenientes de diferentes sistemas e bases de dados, que foram modificados e integrados ao longo dos anos.
Nesse processo, podem ocorrer falhas na transmissão, no processamento ou na atualização das informações.
Nesses casos, o vínculo permanece em aberto não necessariamente porque a empresa deixou de informar o desligamento, mas porque essa informação não foi corretamente incorporada ao cadastro previdenciário.
Empresa fechou ou deixou de existir
Também é comum encontrar vínculos em aberto relacionados a empresas que já encerraram suas atividades.
Isso ocorre principalmente em vínculos antigos, nos quais a empresa fechou sem que todas as informações relativas aos seus empregados estivessem corretamente registradas nas bases previdenciárias.
Em alguns casos, o trabalhador foi normalmente desligado antes do encerramento da empresa, mas a informação sobre a sua saída não foi transmitida corretamente.
Em outros, o próprio encerramento das atividades da empresa ocorreu sem a regularização das informações trabalhistas de seus empregados.
O resultado é que, mesmo muitos anos depois do fim da relação de trabalho e até mesmo da própria existência da empresa, o vínculo pode continuar aparecendo no CNIS sem qualquer data de término.
Vínculo em aberto no CNIS pode prejudicar a aposentadoria?
Sim. Um vínculo em aberto no CNIS pode prejudicar a sua aposentadoria de diferentes formas.
O CNIS é uma das principais bases utilizadas pelo INSS para verificar o seu histórico previdenciário. Portanto, quando um vínculo aparece sem data de término, existe uma informação incompleta justamente sobre o período em que você esteve trabalhando e contribuindo.
Dependendo do caso, o problema pode afetar o próprio tempo de contribuição daquele vínculo, interferir na validade de contribuições realizadas posteriormente e até resultar no indeferimento da aposentadoria.
Por isso, é importante entender exatamente como um vínculo em aberto pode interferir na análise do seu benefício.
O INSS conta o tempo de contribuição de vínculos em aberto?
Um vínculo em aberto pode fazer com que o INSS não reconheça corretamente todo o seu tempo de contribuição.
Isso acontece porque, sem a data de término, o CNIS não informa até quando aquela relação de trabalho efetivamente existiu.
Imagine, por exemplo, que você tenha trabalhado em uma empresa de janeiro de 2010 a dezembro de 2015, mas o seu CNIS apresente apenas a data de admissão.
Nesse caso, embora você tenha trabalhado até dezembro de 2015, o INSS pode não considerar todo esse período na contagem do seu tempo de contribuição, justamente porque a data final do vínculo não está corretamente registrada.
O problema é ainda mais sério quando os meses ou anos que deixam de ser reconhecidos são necessários para completar os requisitos da aposentadoria.
Por exemplo, você pode ter efetivamente 30 anos de contribuição, mas o INSS reconhecer apenas 28 anos porque os últimos 2 anos de determinado vínculo não estão devidamente comprovados no CNIS.
Se a data de término estiver incorreta ou ausente, existe o risco de parte do tempo trabalhado não entrar no cálculo da aposentadoria, o que pode inclusive adiar a data em que você completa os requisitos para o benefício.
Um vínculo em aberto pode invalidar contribuições de outros vínculos?
Sim. E essa é uma das consequências mais graves de um vínculo em aberto no CNIS.
Isso acontece principalmente quando, depois de deixar um emprego, você começa a contribuir para o INSS como segurado facultativo.
O segurado facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada que determine a sua filiação obrigatória ao INSS. Por isso, quem exerce atividade como empregado ou outra atividade que o enquadre como segurado obrigatório não pode, naquele mesmo período, contribuir simplesmente na condição de facultativo.
O problema é que, se um antigo vínculo empregatício permanece em aberto, o INSS pode entender que você continuava exercendo aquela atividade.
Imagine, por exemplo, que você tenha deixado uma empresa em dezembro de 2015 e começado a contribuir como facultativo em janeiro de 2016. Porém, no seu CNIS, o antigo vínculo continua em aberto.
Nesse caso, as contribuições feitas como facultativo podem apresentar uma incompatibilidade com o vínculo empregatício que, para o cadastro previdenciário, ainda não havia terminado.
Como consequência, essas contribuições podem não ser validadas pelo INSS, inclusive por vários anos, até que fique demonstrado que o antigo vínculo já havia terminado quando os recolhimentos foram realizados.
Esse problema pode ser especialmente grave porque o segurado pode passar anos pagando o INSS acreditando que está acumulando normalmente tempo de contribuição e carência e descobrir somente no momento da aposentadoria que essas contribuições não foram consideradas.
Um vínculo em aberto pode levar ao indeferimento da aposentadoria?
Sim.
O vínculo em aberto, por si só, não significa que o INSS necessariamente vai negar a sua aposentadoria. Porém, as consequências provocadas por essa inconsistência podem fazer com que o INSS conclua que você ainda não preenche os requisitos do benefício.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o INSS não consegue reconhecer todo o tempo de contribuição de um vínculo ou quando desconsidera contribuições posteriores que seriam necessárias para completar os requisitos da aposentadoria.
Imagine que, pelos seus cálculos, você tenha 35 anos de contribuição. Porém, ao analisar o pedido, o INSS deixa de considerar dois anos necessários para completar esse tempo por causa de problemas relacionados a um vínculo em aberto.
Para o segurado, os requisitos estavam preenchidos. Para o INSS, não.
Nesse cenário, o pedido de aposentadoria pode ser indeferido por falta de tempo de contribuição ou até mesmo de carência, dependendo das contribuições afetadas.
É por isso que um vínculo em aberto não deve ser ignorado, principalmente por quem está próximo de pedir a aposentadoria. Uma informação que parece ser apenas uma data ausente no CNIS pode acabar interferindo diretamente no reconhecimento do direito ao benefício.
Como corrigir um vínculo em aberto no CNIS?
A forma mais adequada de corrigir um vínculo em aberto no CNIS depende principalmente de você já ter ou não preenchido os requisitos para a sua aposentadoria.
Se você ainda não pode se aposentar, é possível solicitar a correção antecipadamente, por meio de um pedido específico de atualização do CNIS.
Por outro lado, se você já preenche os requisitos para se aposentar, não é necessário fazer primeiro um pedido de correção e somente depois solicitar o benefício. Nesse caso, a regularização do vínculo pode ser solicitada no próprio requerimento de aposentadoria.
Em qualquer uma dessas situações, será importante apresentar documentos que demonstrem a verdadeira data em que o vínculo terminou.
Ainda não preenche os requisitos da aposentadoria?
Se você ainda não preenche os requisitos para se aposentar, pode solicitar um acerto de vínculos e remunerações no CNIS.
Esse procedimento serve justamente para corrigir informações incorretas ou incompletas do seu histórico previdenciário, inclusive vínculos que permanecem sem data de término.
Assim, se você já identificou que determinado emprego terminou, mas continua em aberto no CNIS, não precisa esperar chegar o momento da aposentadoria para resolver o problema.
Pelo contrário, corrigir essa informação antecipadamente evita que a inconsistência permaneça no seu histórico durante anos e permite que você chegue ao momento de pedir a aposentadoria com o CNIS mais próximo possível da realidade.
Isso é ainda mais importante quando existem contribuições posteriores que podem ser afetadas pelo vínculo em aberto, como os recolhimentos realizados na condição de segurado facultativo.
Portanto, se ainda falta tempo para a sua aposentadoria, o acerto do CNIS é o caminho adequado para solicitar a inclusão da data correta de término do vínculo.
Já preenche os requisitos da aposentadoria?
Se você já preenche os requisitos para se aposentar, a situação é diferente.
Nesse caso, não é necessário adiar o pedido de aposentadoria apenas para fazer previamente um acerto do CNIS.
Você pode apresentar o requerimento de aposentadoria e, no próprio pedido, solicitar que o INSS corrija a data de término do vínculo em aberto e considere corretamente o período trabalhado.
Para isso, é importante identificar expressamente o vínculo que precisa ser corrigido, informar a data correta de encerramento e apresentar os documentos que comprovam essa informação.
Dessa forma, o INSS poderá analisar a correção do CNIS juntamente com o próprio pedido de aposentadoria.
Essa alternativa também evita a realização de dois procedimentos sucessivos: primeiro um pedido de acerto do CNIS e, somente após a sua conclusão, um novo requerimento para a concessão da aposentadoria.
Portanto, se você já possui os requisitos necessários para o benefício, a correção do vínculo em aberto pode ser solicitada diretamente no pedido de aposentadoria.
Quais documentos apresentar para corrigir um vínculo em aberto?
Os documentos necessários dependem das características de cada vínculo e das informações que precisam ser corrigidas.
Para comprovar a data de término de um vínculo empregatício, podem ser utilizados, por exemplo:
- carteira de trabalho com as anotações de admissão e saída;
- termo de rescisão do contrato de trabalho;
- extrato analítico do FGTS;
- documentos relacionados ao desligamento;
- outros documentos contemporâneos que permitam identificar quando a relação de trabalho terminou.
A carteira de trabalho costuma ser um dos documentos mais importantes quando apresenta de forma legível e sem irregularidades as datas de entrada e saída.
Porém, nem sempre ela estará disponível ou conterá todas as informações necessárias. Isso é especialmente comum em vínculos antigos, quando a carteira foi perdida, está danificada ou não possui a anotação da saída.
Nessas situações, outros documentos podem ser utilizados para demonstrar quando o vínculo efetivamente terminou.
O mais importante é que a documentação apresentada seja suficiente para comprovar a verdadeira data de encerramento da relação de trabalho, permitindo que o INSS substitua a informação incompleta do CNIS pela data correta.
O que fazer se o INSS não corrigir o vínculo em aberto?
Se o INSS não corrigir o vínculo em aberto, isso não significa que você precisa aceitar a decisão e permanecer com a informação errada no CNIS.
Nesse caso, há 2 caminhos principais:
- Apresentar um novo pedido ao INSS; ou
- Entrar com uma ação judicial.
A escolha entre essas alternativas depende principalmente do motivo pelo qual o primeiro pedido não foi aceito e das provas disponíveis para demonstrar a verdadeira data de término do vínculo.
Apresentar um novo pedido ao INSS
Uma possibilidade é apresentar um novo pedido de acerto do CNIS, especialmente quando houver documentos ou informações que não foram apresentados no primeiro requerimento.
Por exemplo, o INSS pode ter negado a correção porque considerou insuficiente a documentação apresentada. Se você conseguir reunir novas provas da data de término do vínculo, um novo pedido administrativo pode ser suficiente para resolver o problema.
Também é importante analisar o motivo da negativa anterior para evitar simplesmente repetir o mesmo requerimento com os mesmos documentos.
A ideia é que o novo pedido seja apresentado com elementos capazes de superar exatamente o problema que levou o INSS a não realizar a correção anteriormente.
Entrar com uma ação judicial
A segunda possibilidade é entrar com uma ação judicial para buscar a correção do vínculo.
Esse caminho pode ser mais adequado quando já existem documentos suficientes para comprovar a data de término, mas, mesmo assim, o INSS não reconheceu a correção solicitada.
Também pode ser necessário recorrer à Justiça quando a manutenção do vínculo em aberto já estiver produzindo consequências importantes, como a desconsideração de períodos de contribuição ou o indeferimento de uma aposentadoria.
Nesse caso, será possível apresentar as provas da data de encerramento da relação de trabalho e pedir judicialmente o reconhecimento da informação correta, inclusive com os respectivos efeitos sobre o histórico previdenciário.
Portanto, a negativa do INSS não encerra necessariamente a discussão. Dependendo do caso, é possível tentar novamente pela via administrativa ou buscar a correção diretamente na Justiça.
Preciso corrigir o vínculo em aberto antes de pedir aposentadoria?
Se você ainda não preenche os requisitos para se aposentar, é importante corrigir o vínculo em aberto antes de chegar o momento de pedir a aposentadoria.
Um vínculo em aberto pode afetar o reconhecimento do seu tempo de contribuição e até prejudicar contribuições realizadas posteriormente, especialmente na condição de segurado facultativo.
Deixar para resolver esse problema somente no momento da aposentadoria pode fazer com que o INSS formule exigências, deixe de considerar determinados períodos ou até indefira o benefício. Além disso, a necessidade de corrigir o CNIS durante a análise pode tornar o processo mais demorado.
Por isso, se ainda faltam meses ou anos para você se aposentar e já identificou um vínculo em aberto, o ideal é aproveitar esse período para solicitar o acerto do CNIS e chegar ao momento da aposentadoria com essa pendência resolvida.
A situação é diferente para quem já preenche os requisitos para se aposentar.
Nesse caso, não é necessário fazer um pedido de acerto do CNIS e aguardar a sua conclusão para somente depois requerer o benefício.
Você pode apresentar o pedido de aposentadoria e, dentro do próprio requerimento, solicitar a correção do vínculo em aberto, juntando os documentos necessários para comprovar a verdadeira data de término.
Portanto, se você ainda não pode se aposentar, é importante tentar resolver o vínculo em aberto antecipadamente. Se já possui direito à aposentadoria, a correção pode ser solicitada no próprio pedido do benefício.
Conclusão
Um vínculo em aberto no CNIS não deve ser ignorado. Embora possa parecer apenas a ausência de uma data no cadastro, esse problema pode trazer consequências importantes para a sua aposentadoria.
Além de dificultar o reconhecimento correto do tempo de contribuição daquele vínculo, a pendência pode afetar contribuições posteriores, especialmente aquelas realizadas como segurado facultativo, e até contribuir para o indeferimento de um benefício.
Por isso, é importante conferir o CNIS antes de chegar o momento da aposentadoria.
Se você ainda não preenche os requisitos, o ideal é identificar e corrigir esse tipo de problema antecipadamente, por meio de um pedido de acerto do CNIS.
Se já preenche os requisitos, não precisa necessariamente adiar a aposentadoria para fazer essa correção antes. É possível solicitar o ajuste do vínculo no próprio requerimento do benefício, apresentando os documentos necessários.
E, caso o INSS não faça a correção, ainda é possível avaliar a apresentação de um novo pedido ou, conforme o caso, buscar o reconhecimento pela via judicial.
O mais importante é não chegar ao pedido de aposentadoria sem saber exatamente o que consta no seu CNIS, já que um vínculo aparentemente simples pode acabar interferindo no reconhecimento do seu direito ao benefício.
