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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Aposentadoria por idade do contribuinte individual
Aposentadoria

Aposentadoria por idade do contribuinte individual: regras e requisitos

A aposentadoria por idade do contribuinte individual exige o cumprimento de regras específicas de idade, carência e tempo de contribuição. Entenda quem tem direito ao benefício, como funciona o cálculo, quais cuidados tomar e como evitar prejuízos ao solicitar a aposentadoria.

Aposentadoria por idade do MEI
Aposentadoria

Aposentadoria por idade do MEI: regras e requisitos

A aposentadoria por idade do MEI exige o cumprimento de requisitos específicos de idade, carência e tempo de contribuição. Entenda como funciona a contribuição ao INSS, qual pode ser o valor do benefício e quando a complementação pode ser necessária.

Aposentadoria por idade rural
Aposentadoria

Aposentadoria por idade rural: regras e requisitos

A aposentadoria por idade rural permite que trabalhadores do campo se aposentem com regras próprias. Conheça os requisitos, as formas de comprovar a atividade rural, o cálculo do benefício e os cuidados necessários para evitar problemas no pedido ao INSS.

Aposentadoria por idade da mulher
Aposentadoria

Aposentadoria por idade da mulher: regras atualizadas

A aposentadoria por idade da mulher exige o cumprimento de requisitos específicos que variam conforme a categoria da segurada. Conheça as regras para trabalhadoras urbanas, rurais e com deficiência e veja como calcular o benefício.

Aposentadoria por idade do homem
Aposentadoria

Aposentadoria por idade do homem: regras atualizadas

A aposentadoria por idade do homem possui regras diferentes para as modalidades urbana, rural e da pessoa com deficiência. Conheça os requisitos de cada uma, entenda como funciona o cálculo do benefício e saiba quais documentos podem ser necessários para solicitar a aposentadoria.

Aposentadoria especial de 25 anos
Aposentadoria

Aposentadoria especial de 25 anos: quem tem direito?

A aposentadoria especial de 25 anos permite antecipar o benefício para quem comprova exposição a agentes nocivos. As regras variam conforme a época e podem exigir idade ou pontos. A análise correta do tempo e da documentação é decisiva para garantir o direito e o melhor valor.

PREC-FACULTCONC
Previdência Social

Indicador PREC-FACULTCONC: o que significa e como resolver no CNIS?

O indicador PREC-FACULTCONC no CNIS faz o INSS desconsiderar contribuições como facultativo. Isso pode atrasar a aposentadoria, afetar a carência ou reduzir o valor do benefício. Entenda quando corrigir, como regularizar e qual a melhor estratégia para o seu caso.

Décimo terceiro para aposentados
Previdência Social

Décimo terceiro para aposentados: quem recebe, valor e datas

O décimo terceiro para aposentados é o abono anual pago pelo INSS a quem recebe aposentadoria, pensão por morte e outros benefícios previdenciários. O valor equivale a um benefício mensal ou é proporcional aos meses recebidos.

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