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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Contribuinte facultativo pode pagar atrasado
Previdência Social

Contribuinte facultativo pode pagar atrasado? Entenda quando é permitido

O contribuinte facultativo pode pagar o INSS em atraso apenas em situações específicas. Entenda quando o recolhimento é permitido, como funciona o período de graça e em quais casos a contribuição conta para o tempo de contribuição e a carência.

Como gerar o GPS facultativo?
Previdência Social

Como gerar a GPS do contribuinte facultativo? Passo a passo completo

Gerar a GPS do facultativo é o primeiro passo para contribuir ao INSS e manter a proteção previdenciária. Entenda quem pode contribuir, quais códigos utilizar, como emitir a guia corretamente e o que acontece em caso de atraso no pagamento.

Quanto pagar de INSS como facultativo
Previdência Social

Quanto pagar de INSS como facultativo?

Quem contribui para o INSS como facultativo pode escolher entre os planos de 5%, 11% e 20%, mas cada opção possui regras e impactos diferentes na aposentadoria. Entenda quem pode utilizar cada modalidade, quanto pagar e como fazer a melhor escolha para o seu planejamento previdenciário.

Estudante pode pagar INSS?
Previdência Social

Estudante pode pagar INSS? Entenda como funciona a contribuição

Estudantes a partir dos 16 anos podem contribuir para o INSS como segurados facultativos e garantir proteção previdenciária. Entenda quem pode contribuir, quanto pagar, quais benefícios podem ser obtidos e como fazer o recolhimento corretamente.

Fim da idade mínima na aposentadoria especial
Aposentadoria

Fim da idade mínima na aposentadoria especial

A decisão do STF que afastou a idade mínima da aposentadoria especial pode antecipar o direito de muitos trabalhadores expostos a agentes nocivos. Entenda quem pode ser beneficiado, quais regras continuam valendo e como comprovar a atividade especial.

Quanto tempo demora a aposentadoria por idade?
Aposentadoria

Quanto tempo demora a aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade pode ser concedida em poucas semanas ou levar vários meses, dependendo da situação do segurado. Entenda os prazos do INSS, os fatores que causam atrasos e quais medidas podem ser adotadas quando a análise demora mais do que o esperado.

Documentos para a aposentadoria por idade
Aposentadoria

Documentos para a aposentadoria por idade: quais são necessários?

Os documentos para a aposentadoria por idade vão muito além do CNIS. Entenda quais comprovantes podem ser necessários em situações como atividade rural, deficiência, atividade especial, serviço público e períodos não registrados corretamente pelo INSS.

Como calcular a aposentadoria por idade
Aposentadoria

Como calcular a aposentadoria por idade? Passo a passo completo

Calcular a aposentadoria por idade exige a análise da média dos salários de contribuição, dos coeficientes aplicáveis e das regras de cada modalidade de benefício. Descubra como estimar o valor da aposentadoria e identificar oportunidades para aumentar o benefício.

Aposentadoria por idade negada
Aposentadoria

Aposentadoria por idade negada: o que fazer e como recorrer?

A aposentadoria por idade negada nem sempre significa a perda do direito ao benefício. Entenda os principais motivos do indeferimento, saiba como identificar o problema no processo do INSS e descubra quando vale a pena fazer um novo pedido, recorrer ou buscar a via judicial.

Aposentadoria por idade com 15 anos de contribuição
Aposentadoria

Aposentadoria por idade com 15 anos de contribuição: quem tem direito?

A aposentadoria por idade com 15 anos de contribuição ainda é possível para diversos segurados do INSS. Entenda quem tem direito, quais são os requisitos atuais, como funciona o cálculo do benefício e quais estratégias podem aumentar o valor da aposentadoria.

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