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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

13º salário conta para aposentadoria?
Previdência Social

13º salário conta para aposentadoria? Entenda como funciona

O 13º salário sofre contribuição previdenciária, mas seus efeitos na aposentadoria mudam entre INSS e regimes próprios. Entenda como ele influencia o tempo de contribuição, a carência e o cálculo do benefício.

Código 1007
Previdência Social

Código 1007 do INSS: o que é, quem deve usar e como funciona?

O código 1007 é utilizado pelo contribuinte individual que trabalha por conta própria e contribui com 20% para o INSS. Entenda quem deve usar esse código, quanto pagar, como contribuir, como funcionam os pagamentos em atraso e quais benefícios e aposentadorias essas contribuições garantem.

Vínculo em aberto no CNIS
Previdência Social

Vínculo em aberto no CNIS: o que significa e como corrigir?

Um vínculo em aberto no CNIS ocorre quando um vínculo de trabalho aparece sem data de término, mesmo depois do encerramento da relação de emprego. Esse problema pode prejudicar o reconhecimento do tempo de contribuição, afetar contribuições posteriores, e até interferir na concessão da aposentadoria.

Contribuições não registradas no CNIS
Previdência Social

Contribuições não registradas no CNIS: o que fazer?

As contribuições não registradas no CNIS podem impedir a concessão da aposentadoria ou reduzir o valor do benefício. Neste artigo, você entende por que isso acontece, como identificar períodos ausentes, quais documentos podem ser utilizados para comprová-los e o que fazer para solicitar a atualização do cadastro perante o INSS.

Sentença trabalhista na aposentadoria
Aposentadoria

Sentença trabalhista pode aumentar a aposentadoria?

A sentença trabalhista pode produzir efeitos na aposentadoria quando reconhece vínculo de emprego, períodos de trabalho ou diferenças salariais relevantes. Entenda quais são os requisitos, como solicitar o reconhecimento no INSS e quando é possível revisar o benefício.

INSS por conta própria
Previdência Social

Posso pagar o INSS por conta própria?

Pagar o INSS por conta própria é possível, mas é importante escolher a categoria de segurado e a forma de contribuição corretas. Entenda quem pode contribuir, quanto pagar, quais códigos utilizar e como evitar erros que podem prejudicar sua futura aposentadoria.

INSS depois dos 50 anos
Previdência Social

Vale a pena pagar o INSS depois dos 50 anos?

Contribuir para o INSS depois dos 50 anos ainda pode valer a pena, tanto para buscar a aposentadoria quanto para manter a proteção previdenciária. Entenda quando faz sentido contribuir, quais benefícios podem ser garantidos e como definir a melhor estratégia.

CNIS errado
Previdência Social

O que fazer quando o CNIS está errado?

O CNIS reúne todo o histórico de contribuições utilizado pelo INSS para conceder aposentadorias e outros benefícios. Entenda como identificar erros, quais documentos podem corrigi-los e quando vale a pena solicitar a atualização do cadastro para evitar prejuízos.

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