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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Planejamento previdenciário para servidores públicos
Servidor público

Planejamento previdenciário para servidores públicos: guia completo

O planejamento previdenciário permite ao servidor público comparar regras de aposentadoria, organizar períodos para averbação, corrigir pendências e projetar diferentes cenários para tomar decisões mais seguras e vantajosas ao longo da carreira.

Aposentadoria especial do servidor público
Servidor público

Aposentadoria especial do servidor público: regras e requisitos

A aposentadoria especial do servidor público possui regras próprias para quem trabalhou exposto a agentes nocivos. Requisitos, cálculo do benefício, integralidade e paridade, documentos e formas de comprovação podem variar conforme cada caso.

Aposentadoria do Servidor Público Estadual de São Paulo
Servidor público

Aposentadoria do servidor público estadual de São Paulo: regras e requisitos

A aposentadoria do servidor público estadual de São Paulo segue regras próprias que variam conforme a data de ingresso, a carreira e o tempo de contribuição. Entender as regras de transição e o direito adquirido pode evitar perdas e garantir o melhor benefício possível.

Aposentadoria por problemas no joelho
Aposentadoria

Aposentadoria por problemas no joelho: existe? Quem tem direito?

Problemas no joelho podem dar direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, BPC/LOAS ou aposentadoria da pessoa com deficiência. O benefício adequado depende da gravidade da lesão, das limitações e do impacto na capacidade de trabalho.

Implantação de benefício
Previdência Social

Implantação de benefício do INSS: entenda como funciona | Guia completo

A implantação de benefício marca o início do pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio pelo INSS. Entenda quando essa etapa acontece, quanto tempo pode levar, como acompanhar o processo e o que fazer diante de atrasos ou descumprimento de decisões judiciais.

Biometria para o INSS
Previdência Social

Biometria para o INSS: quem precisa fazer e quais as regras?

Biometria para o INSS é o cadastro de dados como digitais e reconhecimento facial em bases oficiais, hoje exigido para conceder, manter ou renovar benefícios. A falta ou desatualização pode gerar bloqueios ou indeferimentos. Entender regras, prazos e exceções evita prejuízos e garante o recebimento correto.

Posso receber 2 aposentadorias?
Aposentadoria

Posso receber 2 aposentadorias? Saiba quando é possível

Receber 2 aposentadorias é possível apenas em situações específicas, como quando há contribuições em regimes diferentes, como INSS e serviço público. No entanto, a lei proíbe duas aposentadorias no INSS e exige análise cuidadosa para evitar perdas e garantir a melhor estratégia previdenciária.

Idade mínima para a aposentadoria
Aposentadoria

Idade mínima para a aposentadoria: saiba quando você pode se aposentar

A idade mínima para se aposentar no INSS mudou após a reforma da previdência. Em regra, exige-se 65 anos para homens e 62 para mulheres. Porém, regras de transição e situações específicas podem alterar esses requisitos e antecipar o direito à aposentadoria.

Aumentar a aposentadoria
Aposentadoria

Como aumentar a aposentadoria: principais estratégias

Revisar o histórico de contribuições, corrigir erros no CNIS e avaliar estratégias legais podem aumentar o valor da aposentadoria. Em muitos casos, vínculos ou salários não considerados pelo INSS reduzem o benefício. Uma análise cuidadosa pode identificar oportunidades.

Pente fino do INSS
Previdência Social

Pente-fino do INSS: regras, convocação e como se preparar?

O pente-fino do INSS consiste na revisão periódica de benefícios para verificar se permanecem atendidos os requisitos legais. A convocação pode exigir novos exames e documentos, e os efeitos variam conforme o tipo de benefício e a situação individual, exigindo atenção às regras aplicáveis.

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