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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Telefone 135 do INSS
Previdência Social

Telefone 135 do INSS: horário, serviços e quando ligar?

O telefone 135 do INSS facilita consultas, agendamentos e orientações sobre benefícios. No entanto, o atendimento é geral e pode não abranger detalhes do seu caso. Entender seus limites ajuda a evitar erros e tomar decisões mais seguras.

Código 1473 do INSS
Previdência Social

Código 1473 do INSS (facultativo 11%): quem pode usar e como funciona?

Código 1473 do INSS corresponde à contribuição do segurado facultativo no plano simplificado de 11% sobre o salário mínimo. Entenda quem pode utilizar esse código, quais direitos ele garante, como realizar o pagamento e quais cuidados observar para não comprometer sua aposentadoria.

Aposentadoria para bancários
Aposentadoria

Aposentadoria para bancários: como funciona?

A aposentadoria para bancários segue as regras gerais da Previdência, mas exige atenção a detalhes como idade, tempo de contribuição e cálculo do benefício. Entenda as principais modalidades e os pontos que devem ser avaliados antes de se aposentar.

Aposentadoria especial do contribuinte individual
Aposentadoria

Aposentadoria especial do contribuinte individual: regras e requisitos

A aposentadoria especial do contribuinte individual depende da comprovação da exposição a agentes nocivos, dos documentos corretos e da regra previdenciária aplicável. Conhecer requisitos, valor do benefício, PPP, conversão de tempo e estratégias evita erros e decisões precipitadas.

Código 1406
Previdência Social

Código 1406 do INSS: como funciona e quais os efeitos na aposentadoria?

O Código 1406 é usado pelo contribuinte facultativo no plano normal do INSS, com recolhimento mensal e alíquota de 20%. Ele conta para carência, aposentadoria e outros benefícios, mas exige enquadramento correto, atenção aos prazos e análise estratégica para evitar riscos e perdas futuras.

Aposentadoria do eletricista
Aposentadoria

Aposentadoria do eletricista: requisitos e regras atualizadas

A aposentadoria do eletricista depende do período trabalhado, da exposição a riscos como a eletricidade e da regra aplicável. Diferenças entre entendimento do INSS e da Justiça, além da forma de comprovação do tempo especial, influenciam diretamente o direito e o valor do benefício.

Aposentadoria compulsória
Aposentadoria

Aposentadoria compulsória do servidor público: idade, regras e valor

A aposentadoria compulsória aos 75 anos exige atenção antes do desligamento. Entenda quem está sujeito à regra, como o benefício é calculado, quando a aposentadoria voluntária pode ser mais vantajosa e quais cuidados tomar antes de se aposentar.

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