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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Aposentadoria por autismo
Aposentadoria

Aposentadoria por autismo (TEA) existe? Guia completo e atualizado

A aposentadoria por autismo depende do preenchimento dos requisitos previstos em lei e não apenas do diagnóstico de TEA. Além da aposentadoria, a pessoa com autismo pode ter direito a outros benefícios do INSS, conforme a sua situação e o impacto da condição na capacidade para o trabalho.

Auxílio-doença acidentário
Previdência Social

Auxílio-doença acidentário: guia completo e atualizado

O auxílio-doença acidentário garante proteção ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado em razão de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Entenda quem tem direito, quais são os requisitos, como funciona o cálculo do benefício e quais direitos podem ser assegurados durante e após o afastamento.

Aposentadoria especial por insalubridade
Aposentadoria

Aposentadoria especial por insalubridade: guia completo e atualizado

A aposentadoria especial por insalubridade permite que trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde possam se aposentar com regras diferenciadas, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação. Entenda quem tem direito, como comprovar a exposição e quais mudanças a reforma da Previdência trouxe para esse benefício.

Pagar INSS Desempregado
Previdência Social

Como pagar INSS desempregado? Guia completo e atualizado

Pagar INSS desempregado pode ser a melhor forma de manter a proteção previdenciária e evitar atrasos na aposentadoria. Antes de escolher quanto contribuir, é importante conhecer as opções disponíveis, seus impactos e os direitos que podem ser preservados.

LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
Aposentadoria

LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho): guia completo

O LTCAT é um documento essencial para comprovar a exposição do trabalhador a agentes nocivos e garantir direitos previdenciários. Entenda quando ele é exigido, quem pode elaborá-lo e como ele influencia o reconhecimento da atividade especial e da aposentadoria especial.

Salário-mínimo
Previdência Social

Salário mínimo: tabela completa de 1994 a 2026

O salário mínimo influencia diretamente aposentadorias, pensões, benefícios do INSS e diversos direitos trabalhistas. Entenda qual é o valor vigente, como ocorre o reajuste anual e de que forma ele pode impactar sua renda e seu planejamento previdenciário.

Abono de permanência
Servidor público

Abono de permanência: quem tem direito? Guia completo e atualizado

O abono de permanência garante ao servidor que já pode se aposentar a devolução do valor da contribuição previdenciária enquanto permanece em atividade. Saiba quem tem direito, como solicitar e quando é possível receber valores retroativos.

Aposentadoria Por Doença na Coluna
Aposentadoria

Aposentadoria por doença na coluna: é possível? Guia completo e atualizado

A aposentadoria por doença na coluna pode ser concedida quando a incapacidade para o trabalho é permanente. Conheça os requisitos, as principais doenças que podem dar direito ao benefício, a importância da perícia médica e os caminhos para recorrer em caso de negativa do INSS.

Dependentes do INSS
Previdência Social

Dependentes do INSS: quem são? Quais os direitos? (Atualizado)

Os dependentes do INSS podem ter acesso a benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. Entenda quem pode ser considerado dependente, quais são os requisitos legais e como comprovar esse vínculo para evitar problemas no reconhecimento do direito.

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