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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Acerto pós-perícia
Benefícios por incapacidade

Acerto pós-perícia no INSS: o que é e como fazer? [atualizado]

O acerto pós-perícia é o procedimento usado pelo INSS para corrigir pendências que impedem a liberação do resultado da perícia ou do benefício. Entenda quando ele é necessário, como identificar a exigência, quais documentos apresentar e o que fazer se houver demora na análise.

aposentadoria da pessoa com deficiência
Aposentadoria

Aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD): regras atualizadas 2026

A aposentadoria da pessoa com deficiência garante regras diferenciadas para quem comprova impedimentos de longo prazo e cumpre os requisitos do INSS. Entenda quem tem direito, como funciona a avaliação da deficiência, quais são as modalidades do benefício e como aumentar as chances de concessão.

revisão de aposentadoria
Revisão e direitos do aposentado

Revisão de aposentadoria: quais as principais possibilidades?

A revisão de aposentadoria pode corrigir erros que diminuíram o valor do benefício. Envolve a análise de salários, vínculos e cálculos usados na concessão. Em muitos casos, o resultado é o aumento da renda mensal e o recebimento de valores atrasados.

Pensão por morte militar
Servidor público

Pensão por morte militar: quem recebe, valor e regras da filha

A pensão por morte militar corresponde à remuneração do militar e segue uma ordem de prioridade entre cônjuge, filhos, pais e irmãos. A filha maior só tem pensão vitalícia pelas regras anteriores a 2001, e a acumulação com aposentadoria ou outra pensão sofre redução por faixas.

aposentadoria rural
Aposentadoria

Aposentadoria rural: regras e requisitos (atualizado 2026)

A aposentadoria rural pode ser por idade, por tempo de contribuição ou na forma híbrida, com a soma de períodos rurais e urbanos. As regras variam conforme o histórico do segurado, e a prova do trabalho no campo costuma ser o ponto decisivo para o reconhecimento do direito.

pensão por morte
Pensão, BPC e outros benefícios

Pensão por morte: guia completo e atualizado (2026)

A pensão por morte garante renda aos dependentes de um segurado do INSS que falece. O direito envolve qualidade de segurado, período de graça ou recebimento de benefício, e a prioridade entre dependentes segue regras legais específicas.

salário-maternidade
Previdência Social

Salário-maternidade: regras e requisitos (atualizado)

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS por até 120 dias em situações como nascimento, adoção, guarda judicial, aborto não criminoso ou natimorto. Garante renda à segurada enquanto se afasta do trabalho para cuidar da criança ou se recuperar.

Aposentadoria do autônomo
Aposentadoria

Aposentadoria do autônomo: guia completo e atualizado

O trabalhador autônomo pode se aposentar pelo INSS, desde que contribua corretamente. As regras variam conforme a forma de recolhimento, o valor das contribuições e o momento do pedido, o que torna o planejamento essencial para evitar prejuízos no benefício.

auxílio-doença
Benefícios por incapacidade

Auxílio-doença: quem tem direito, valor e como solicitar?

Auxílio-doença é o benefício do INSS pago ao segurado temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias, desde que cumpridos os requisitos. Entenda quem tem direito, como pedir, valor, carência e situações que podem levar à negativa ou cessação do benefício.

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