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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Fraude no empréstimo consignado do INSS
Previdência Social

Empréstimo consignado do INSS: como cancelar juros abusivos e evitar fraudes?

O empréstimo consignado do INSS oferece juros mais baixos e desconto direto no benefício, mas exige atenção redobrada. Conheça os limites legais, os principais golpes aplicados contra aposentados e pensionistas e as medidas para cancelar cobranças indevidas, revisar juros abusivos e proteger sua renda.

CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)
Previdência Social

CTC (Certidão de Tempo de Contribuição): como emitir? Atualizado 2026

A CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) permite aproveitar períodos trabalhados em diferentes regimes de previdência para a aposentadoria. Entenda quem tem direito, como emitir, averbar e identificar erros que podem atrasar ou reduzir o valor do benefício.

CNIS
Previdência Social

CNIS: como consultar, entender e corrigir o Extrato de Contribuição do INSS

O CNIS é o principal cadastro do INSS e reúne vínculos de trabalho, contribuições e remunerações ao longo da vida. Ele serve de base para reconhecer tempo de contribuição e calcular benefícios. Erros ou inconsistências podem atrasar ou reduzir a aposentadoria, exigindo análise e correção prévia.

Aposentadoria do vigilante
Aposentadoria

Aposentadoria do vigilante: guia completo e atualizado | O que decidiu o STF? (2026)

A aposentadoria do vigilante sofreu mudança relevante após decisão do STF, que afastou o enquadramento da atividade como especial, com ou sem uso de arma de fogo. A tese impacta diretamente pedidos no INSS e na Justiça, exigindo reavaliação do tempo de contribuição e das estratégias previdenciárias.

PPP
Aposentadoria

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é e como conseguir? (2026)

O PPP é o documento que comprova as condições em que o trabalhador exerceu suas atividades e pode ser decisivo para garantir a aposentadoria especial ou aumentar o tempo de contribuição. Entenda quem tem direito, como conseguir o documento e o que fazer quando há erros ou recusa na emissão.

Quanto pagar INSS
Previdência Social

Quanto pagar para o INSS? 5%, 11% ou 20%? Atualizado 2026

O valor da contribuição ao INSS varia conforme a categoria do segurado e pode corresponder a 5%, 11% ou 20% da base de cálculo, observados os limites legais. Enquanto empregados e alguns contribuintes têm o desconto feito automaticamente, outros precisam recolher por conta própria, o que exige atenção para evitar erros que prejudiquem benefícios previdenciários.

Prova de vida
Previdência Social

Prova de vida do INSS: o que é, como fazer e prazos (2026)

A prova de vida é um procedimento que confirma ao INSS que o beneficiário continua vivo e evita fraudes no pagamento de benefícios. Entenda quem precisa realizá-la, quando ela é exigida, como funciona a comprovação automática e o que fazer em situações especiais, como morar no exterior ou ter dificuldades de locomoção.

Aposentadoria do MEI
Aposentadoria

Aposentadoria do MEI: regras e requisitos | guia completo e atualizado 2026

A aposentadoria do MEI depende do pagamento correto do INSS e do cumprimento dos requisitos legais. Entenda quais benefícios o microempreendedor individual pode receber, quando vale a pena complementar a contribuição e como evitar erros que podem reduzir o valor da aposentadoria.

Consulta previdenciária
Pedidos e recursos no INSS

Consulta previdenciária: o que é, como funciona e quando fazer

A consulta previdenciária é uma reunião com advogado que analisa o histórico de contribuições e indica regras, prazos e valor da aposentadoria. Dura cerca de 1 hora, por vídeo, e é mais útil para professores, pessoas com deficiência, atividade especial, autônomos e quem trabalhou no exterior.

contribuinte facultativo
Previdência Social

Contribuinte facultativo: guia completo e atualizado (2026)

Contribuinte facultativo pode garantir proteção previdenciária mesmo sem exercer atividade remunerada. Entenda quem pode contribuir, quanto pagar, quais benefícios são assegurados e como evitar erros que podem comprometer seus direitos.

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