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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

desistir da aposentadoria
Aposentadoria

Desistir da aposentadoria no INSS: prazo, riscos e como pedir

Desistir da aposentadoria no INSS pode ser possível antes do primeiro saque. A decisão exige cuidado, pois só compensa quando há chance real de melhorar a regra ou aumentar o valor do benefício, evitando prejuízos.

dar entrada na aposentadoria
Aposentadoria

Como dar entrada na aposentadoria: guia completo e atualizado (2026)

Dar entrada na aposentadoria exige mais do que preencher um pedido no Meu INSS. Conferir o CNIS, reunir a documentação correta e identificar a regra mais vantajosa pode evitar atrasos, indeferimentos e até a concessão de um benefício com valor inferior ao devido.

aposentadoria proporcional
Aposentadoria

Aposentadoria proporcional: como funciona? Guia completo e atualizado (2026)

A aposentadoria proporcional ainda pode ser uma opção para quem possui direito adquirido, mas exige o cumprimento de regras específicas. Entenda quem ainda pode solicitar esse benefício, como funciona o cálculo e quando outra modalidade de aposentadoria pode ser mais vantajosa.

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Aposentadoria

Nunca paguei INSS. Posso me aposentar? Guia completo e atualizado 2026

Nunca ter pago o INSS não significa, necessariamente, que a aposentadoria seja impossível. Existem exceções previstas na legislação, além de alternativas como o BPC/LOAS em casos específicos. Entenda quando há direito ao benefício e quais cuidados evitar.

aposentadoria da diarista
Aposentadoria

Aposentadoria da diarista: guia completo e atualizado 2026

A aposentadoria da diarista depende da forma de contribuição ao INSS, da regularidade dos recolhimentos e do histórico contributivo. A análise do caso influencia o direito ao benefício, o valor da aposentadoria e a data em que ela poderá ser concedida.

INSS em atraso
Previdência Social

INSS em atraso: como emitir e pagar GPS retroativo (atualizado 2026)

Pagar o INSS em atraso pode ser possível em algumas situações, mas as regras variam conforme a categoria do segurado e o tempo de atraso. Entenda quando as contribuições podem ser regularizadas, quais são as exigências do INSS e como evitar prejuízos na aposentadoria e em outros benefícios.

Aposentadoria do médico
Aposentadoria

Aposentadoria do médico: INSS e Regime Próprio (guia completo 2026)

A aposentadoria do médico exige compreensão detalhada de requisitos, modalidades de vínculo previdenciário e regras de cálculo. Ou seja, o tema envolve variáveis complexas que exigem análise cuidadosa de vínculos, documentos e estratégias, sobretudo em relação ao cálculo e comprovação de atividade especial.

Aposentadoria do servidor público municipal
Aposentadoria

Aposentadoria do servidor público municipal: guia completo e atualizado 2026

A aposentadoria do servidor público municipal envolve decisões que começam pela identificação do regime de previdência aplicável, e se o município já aprovou reforma da previdência. Existem múltiplas regras possíveis sujeitas a idade, tempo de contribuição, tempo no serviço e no cargo, e estas opções variam conforme a data de ingresso no serviço público.

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