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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Aposentado pode continuar trabalhando
Aposentadoria

Aposentado pode continuar trabalhando? Guia completo e atualizado

Aposentado pode continuar trabalhando e, em regra, não perde o benefício do INSS. Porém, há exceções importantes, como aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e algumas regras para servidores públicos. Entender essas limitações evita riscos e prejuízos.

Integralidade e paridade
Aposentadoria

Integralidade e paridade para servidor público: quem ainda tem direito?

Integralidade e paridade ainda podem garantir ao servidor público aposentadoria com base na última remuneração e reajustes iguais aos da ativa. Essas regras sobrevivem em situações específicas e dependem do histórico funcional e das normas de transição.

Aposentadoria do Brasileiro na Suíça
Aposentadoria

Aposentadoria do brasileiro na Suíça: guia completo (atualizado 2026)

O brasileiro que mora na Suíça pode se aposentar no Brasil, na Suíça ou nos 2 países. O acordo previdenciário permite somar períodos de contribuição, planejar recolhimentos e escolher a estratégia mais adequada para garantir benefícios futuros.

Aposentadoria do Brasileiro No Exterior
Aposentadoria

Aposentadoria do brasileiro no exterior: guia completo e atualizado (2026)

Brasileiros que vivem no exterior podem se aposentar pelo INSS e também no país onde trabalham. Quando existe acordo previdenciário internacional, é possível somar períodos de contribuição para cumprir os requisitos, o que amplia as possibilidades de aposentadoria.

INSS Complementar do MEI
Aposentadoria

INSS complementar do MEI: pagar ou não pagar? Guia completo e atualizado

O INSS complementar do MEI é a contribuição extra que permite usar o período como MEI para aposentadoria por tempo de contribuição e emissão de CTC. O recolhimento corresponde à diferença entre os 5% do DAS e a alíquota cheia do INSS, e a necessidade depende do histórico previdenciário.

Revisão da vida toda
Revisão e direitos do aposentado

Revisão da vida toda derrubada no STF: e agora?

A revisão da vida toda permitia incluir contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria. A tese foi afastada pelo STF, mas o histórico contributivo continua sendo decisivo para avaliar se o valor do benefício foi calculado corretamente.

reforma da previdência
Previdência Social

Reforma da previdência: quais as novas regras? Guia completo e atualizado

A reforma da previdência trouxe novas regras para aposentadoria e demais benefícios previdenciários, com idade mínima, mudanças no cálculo e regras de transição para quem já contribuía. Entender essas regras ajuda a planejar melhor o futuro previdenciário e evitar decisões precipitadas.

Fator Previdenciário
Aposentadoria

Fator previdenciário: o que é e como calcular? Guia completo e atualizado

O fator previdenciário influencia o valor de algumas regras de aposentadoria ao considerar idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida. Conforme o histórico do segurado, sua aplicação pode reduzir ou aumentar o benefício, o que exige atenção às regras e ao momento do pedido.

Novas Regras Para Aposentadoria
Aposentadoria

Novas regras para aposentadoria: guia completo e atualizado (2026)

As novas regras para aposentadoria mudaram os requisitos de acesso ao benefício após a reforma da previdência e exigem atenção ao caso de cada segurado. Entender as regras de transição, os critérios de cálculo e as possibilidades de aposentadoria ajuda a evitar erros e a identificar a opção mais vantajosa.

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