Advogado Especialista em INSS: Quanto Custa e Como Escolher? (+ 5 dicas)

Você sabe o que é, o que faz e quando contratar um advogado especialista em INSS? Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a necessidade ou não de contratação destes profissionais.

Um advogado especialista em INSS pode ajudar no planejamento, na concessão e/ou na revisão de benefícios previdenciários, tais quais aposentadorias, auxílios e pensões.

Hoje eu vou explicar exatamente como funciona a atividade destes profissionais e se vale a pena contratá-los. Além disso, ainda vou dar 5 dicas para ajudá-lo na hora de escolher um advogado.

Ficou interessado? Neste texto, você vai descobrir:

O que é um advogado especialista em INSS?

Para entender o que é o advogado especialista em INSS, você precisa primeiro compreender a diferença entre um advogado generalista e um advogado especialista.

Essa diferença é definida pelo aperfeiçoamento e pela forma de atuação dos profissionais formados em Direito e inscritos na OAB.

Portanto, eu vou explicar essa diferença de uma forma bem simples.

Qual a diferença entre um advogado generalista e um advogado especialista?

Quando um estudante se forma no curso de Direito e passa na prova da OAB, ele pode atuar em qualquer tipo de processo. Ou seja, pode atuar em causas previdenciárias, trabalhistas, criminais, cíveis etc.

Alguns advogados resolvem realmente atuar em todas as áreas.

Assim, aceitam clientes com problemas no INSS, outros com problema no trabalho, outros com causas de família e de qualquer outra área.

Por isso estes advogados são chamados de “generalistas”, já que atuam em causas em geral.

Entretanto, outros advogados preferem se especializar.

Portanto, escolhem uma área, fazem a maior quantidade possível de cursos e pesquisas e passam a atuar somente com aquele tipo de questão.

Dessa forma, esses advogados são considerados especialistas.

Então o que é um advogado especialista em INSS?

O advogado especialista em INSS é o profissional qualificado para atuar na defesa de cidadãos que pretendem receber benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

Ou seja, é o advogado especialista em benefícios do INSS. Mas quais são estes benefícios do INSS? A lista é bem extensa, já que hoje o INSS possui mais de 25 benefícios.

Mas os benefícios mais conhecidos são os seguintes:

• Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, atividade especial ou rural, invalidez e da pessoa com deficiência);
• Benefícios por incapacidade (auxílio-doença e auxílio-acidente);
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão;
• BPC/LOAS.

Dessa forma, ao contrário do advogado generalista, o advogado especialista em INSS conhece os detalhes de cada um destes benefícios.

Assim, consegue identificar mais facilmente o melhor benefício e a melhor solução para cada caso previdenciário.

É melhor contratar um advogado generalista ou um advogado especialista em INSS?

Nada disto que eu falei até agora significa que os advogados geralistas sejam ruins. Pelo contrário! Há ótimos advogados generalistas, assim como há ótimos advogados especialistas.

Tudo vai depender do esforço e da qualidade de cada profissional.

Porém, existem algumas áreas do Direito que são bem mais específicas do que outras. Este é exatamente o caso do Direito Previdenciário.

Há mais de 25 benefícios do INSS. Além disso, a legislação previdenciária é extremamente extensa e sofre mudanças praticamente todos os anos.

Em 2019, por exemplo, tivemos a reforma da previdência.

No ano seguinte, em 2020, foi aprovado o novo regulamento da Previdência Social.

Em 2022, tivemos a criação do novo redutor mínimo para cálculo dos benefícios previdenciários.

E é assim em todos os anos.

Além disso, os tribunais aprovam novas teses e alteram seus entendimentos praticamente todos os meses sobre algum tema.

Por fim, o procedimento administrativo do INSS é diferente de qualquer outro tipo de procedimento jurídico.

Ou seja, as regras do processo no INSS são diferentes das regras de qualquer outro tipo de processo conhecido pelos advogados que não atuam com o Direito Previdenciário.

Enfim, um advogado especialista em INSS tem conhecimentos que nenhum outro advogado possui sobre benefícios e procedimentos previdenciários.

Dessa forma, um advogado especialista é sempre a melhor opção para cuidar da sua causa no INSS.

O que faz um advogado especialista em INSS?

Como eu disse, o advogado especialista em INSS atua na defesa de trabalhadores para garantir o recebimento de benefícios previdenciários.

Ou seja, o advogado especialista em INSS ajuda pessoas a garantir o recebimento de benefícios (aposentadorias, auxílios, pensões etc.).

Essa atividade do advogado especialista em INSS pode acontecer em 2 ambientes:

• Em ambiente administrativo; ou
• Em ambiente judicial.

Ambiente administrativo (INSS)

O ambiente chamado de administrativo é o próprio INSS. Em alguns casos, o cidadão precisa de um especialista para buscar o seu benefício no próprio INSS.

Por exemplo, um trabalhador que pretende pedir a sua aposentadoria ao INSS e não se sente seguro para fazer isto sozinho pode contar com a ajuda de um advogado.

Ambiente judicial (Poder Judiciário)

Já o ambiente judicial é o Poder Judiciário. Portanto, a atuação em ambiente judicial ocorre toda vez é que é necessário o ajuizamento de uma ação judicial para garantir o recebimento do benefício.

Normalmente, esta atuação judicial é necessária quando o INSS:

• Demora muito para analisar o seu requerimento;
• Rejeita indevidamente um benefício; ou
• Concede um benefício com o valor incorreto.

Infelizmente, todas as 3 situações são muito comuns.

Se você não adota os procedimentos necessários, o INSS pode demorar bastante para analisar o seu benefício. Por isso, há algumas maneiras de agilizar o seu processo no INSS.

Além disso, por conta do alto volume de processos, o INSS nega alguns benefícios indevidamente. Neste caso, você apresentar um recurso administrativo ou uma ação judicial para reverter a decisão.

Por fim, é muito comum o INSS errar na hora de calcular o valor do seu benefício. Neste caso, você pode procurar uma revisão do valor do seu benefício previdenciário.

A boa notícia é que todas essas dificuldades podem ser superadas por um advogado.

Principais serviços realizados por um advogado especialista em INSS

Agora que eu já expliquei os meios onde atua o advogado especialista em INSS, vou apresentar os principais serviços realizados por este profissional.

Obviamente, cada advogado vai definir seus próprios serviços.

Contudo, há algumas atividades principais que qualquer bom advogado especialista em INSS realiza.

Planejamento previdenciário

O planejamento previdenciário é o serviço voltado para pessoas que querem organizar a sua aposentadoria.

Ou seja, trabalhadores que querem identificar as estratégias para receber uma aposentadoria no melhor momento e com o maior valor possível.

Com a reforma da previdência, este serviço se tornou ainda mais importante. É que a reforma criou as chamadas regras de transição.

Assim, é muito importante que os trabalhadores saibam exatamente a melhor regra de transição para que se aposentem no momento certo.

Como estas regras são um pouco complexas, muitos trabalhadores têm dificuldade para entendê-las. Assim, procuram a ajuda de um advogado especialista em INSS para ajudá-los.

Pedir uma aposentadoria no momento errado pode diminuir bastante o valor do seu benefício. Então é muito importante que você planeje muito bem este momento.

Concessão de benefício previdenciário

O advogado especialista em INSS também pode ajudar as pessoas no processo de concessão de benefícios previdenciários.

Qualquer pedido de benefício previdenciário deve sempre ser feito com o máximo de cuidado. Mas pequenos erros podem fazer com que seu benefício demore ou até mesmo seja negado.

Eu já vi caso, por exemplo, em que um aposentado ficou mais de 1 ano sem receber o seu benefício simplesmente porque não entendeu um cumprimento de exigência do INSS.

Como o pedido de um benefício nem sempre é algo simples, algumas vezes é bom contar com um especialista para ajudá-lo. Um advogado especialista em INSS vai saber analisar a sua documentação corretamente e quais providências adotar para que o seu caso tenha uma solução mais rápida.

Reativação de benefício previdenciário

Outra situação muito comum na rotina de um advogado especialista em INSS é a reativação de benefícios previdenciários.

Nos últimos anos, principalmente por conta do chamado pente fino do INSS, muitos benefícios têm sido cessados indevidamente.

Esta situação pode acontecer com qualquer tipo de benefício, mas é mais comum em benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, principalmente). E também acontece bastante com BPC/LOAS.

Em tais situações, o titular do benefício deve provar que ainda têm direito ao seu recebimento. Dessa forma, um advogado especialista pode ajudá-lo com isso.

Revisão de benefício previdenciário

Por fim, todo advogado especialista em INSS também costuma trabalhar com revisões de benefício previdenciário. Muitos aposentados nem sabem, mas o INSS costuma errar bastante o cálculo de benefícios previdenciários.

Em alguns casos, o INSS erra simplesmente por não analisar os documentos corretamente. Em outros, o INSS erra por ter uma interpretação equivocada da lei.

Por exemplo, é muito comum o INSS desconsiderar alguns períodos de contribuição dos trabalhadores na hora de calcular a aposentadoria. Isto acaba fazendo com que o benefício seja concedido em um valor menor.

Em outras situações, o INSS aplica incorretamente a legislação previdenciária.

Por exemplo, o STF aprovou a revisão da vida para obrigar o INSS a considerar as contribuições anteriores a julho de 1994 na hora de calcular a aposentadoria.

Porém, até hoje o INSS continua calculando de forma incorreta estes benefícios.

Um advogado especialista em INSS sabe identificar todos estes erros.

Dessa forma, pode ajudá-lo a obter uma revisão previdenciária. Isto pode aumentar o valor do seu benefício e ainda garantir o direito ao recebimento da diferença a título de atrasados.

Quando contratar um advogado especialista em INSS?

Com base em tudo que eu disse até agora, eu acho que você já sabe quando deve contratar um advogado especialista em INSS.

Basicamente, você deve procurar este profissional sempre que precisar pedir um benefício previdenciário e não se sentir seguro para fazer sozinho. Também deve buscá-lo quando seu benefício for negado ou concedido com o valor errado.

Por exemplo, se você pretende se aposentar, deve saber qual o valor correto do seu benefício e o melhor momento para apresentar o requerimento. Mas e se você não souber identificar isto?

Neste caso, pode contar com a ajuda de um advogado especialista em INSS.

Aliás, se você já é aposentado e acha que o valor da sua aposentadoria está incorreto, um advogado especialista em INSS também pode ajudá-lo.

Um advogado especialista em INSS também pode ajudar a:

• Realizar recolhimentos em atraso;
• Comprovar vínculos de emprego que não estão sua Carteira de Trabalho, bem como atividade rural ou especial;
• Reativar seu benefício;
• Planejar a sua aposentadoria;
• Calcular o valor do seu benefício, antes ou após a sua concessão;
• Organizar a sua documentação para a aposentadoria;
• Entre várias outras situações.

Enfim, um advogado especialista em INSS pode ajudar você a ter tranquilidade neste processo.

Portanto, sempre que entender necessário, você deve procurar este profissional para cuidar de seu benefício previdenciário.

Quanto custa um advogado especialista em INSS?

Em troca de seus serviços, o advogado especialista em INSS recebe honorários advocatícios.

O valor destes honorários é definido por cada advogado de acordo com a sua competência técnica e a qualidade do seu serviço.

Contudo, a OAB estabelece um “mínimo” que os advogados de cada estado podem cobrar. É a famosa “tabela da OAB”. A OAB de cada estado possui a sua própria tabela.

Portanto, basta consultar a tabela no site da OAB de seu estado.

Em muitos casos, o advogado não cobra nada para dar entrada em seu processo. Dessa forma, recebe apenas um percentual ao final do processo se conseguir garantir o seu benefício.

Isto vai realmente depender das circunstâncias de cada caso.

Mas esta técnica acaba sendo uma maneira justa de permitir a qualquer pessoa a contratação de um advogado especialista em INSS.

Ao mesmo tempo, acaba sendo um meio de remunerar o profissional de forma justa.

Mas você não deve nunca escolher um advogado apenas pelo preço. Muitas vezes, o barato pode acabar saindo muito caro. Escolha sempre contratar um profissional no qual você confie.

Afinal, a qualidade do serviço do advogado responsável por cuidar do seu benefício previdenciário pode definir a sua vida pelos próximos anos. Ou seja, busque sempre um serviço de qualidade.

Bônus: 5 dicas para escolher o melhor advogado especialista em INSS

Agora você já sabe tudo sobre o advogado especialista em INSS. Assim, já sabe até mesmo identificar quando vale a pena contratar este tipo de profissional.

Então eu vou dar 5 dicas para que você também saiba escolher o melhor profissional possível para cuidar do seu benefício:

São dicas bem práticas e tenho certeza que vão ajudá-lo nesta decisão.

Vou explicar cada uma delas com mais detalhes.

1. Descubra se o advogado é especialista em INSS

A primeira dica na hora de contratar um advogado para cuidar de seu benefício previdenciário é descobrir se ele é especialista em INSS.

A forma mais fácil de descobrir isto é fazendo perguntas ao advogado. Ou seja, além de apresentar o seu caso e responder às perguntas do próprio advogado, você também deve questioná-lo.

Pergunte, por exemplo, se o advogado já fez casos semelhantes ao seu. Além disso, você também pode questioná-lo sobre os cursos de Direito Previdenciário que ele já fez ou está fazendo após a faculdade. Com base nas respostas, você vai descobrir se ele é mesmo especialista em INSS.

2. Veja se o advogado já escreveu artigos sobre Direito Previdenciário

Esta dica é muito importante. Um advogado especialista em INSS costuma ter muitos artigos publicados sobre temas do Direito Previdenciário.

Isto mostra conhecimento do advogado sobre o assunto, já que seus artigos podem até mesmo ajudar outros profissionais da área.

Portanto, antes de contratar um advogado para cuidar do seu benefício, pergunte onde pode encontrar os textos dele.

3. Evite advogados que apresentam soluções sem analisar seus documentos

Não existe milagre no Direito Previdenciário. Na verdade, não existe milagre em nenhuma área do Direito. Portanto, evite advogados que apresentam soluções milagrosas.

O sucesso do seu processo depende de muito trabalho e de uma análise detalhada de todos os seus documentos. Ou seja, para um advogado apresentar a solução para o seu caso, ele precisa conhecer muito bem a sua documentação.

Algumas vezes não é sequer possível apresentar uma solução no momento da consulta.

Ou seja, em alguns casos, é até melhor que o advogado dê uma orientação geral no primeiro encontro.

E, em seguida, se comprometa a apresentar uma resposta definitiva alguns dias após verificar todos os seus documentos.

4. Pergunte ao advogado se ele faz os cálculos previdenciários

Um fator que diferencia bastante um bom advogado especialista em INSS é a sua capacidade com cálculos previdenciários. No Direito Previdenciário, a elaboração dos cálculos é um dos assuntos mais importantes.

Como eu disse antes, é muito importante que qualquer cidadão tenha certeza do valor do seu benefício antes mesmo de apresentar o pedido ao INSS.

Dessa forma, um advogado especialista em INSS tem a obrigação de fazer cálculos previdenciários ao cuidar de qualquer benefício.

Assim, só contrate um advogado especialista em INSS se ele se comprometer a fazer os seus cálculos previdenciários.

5. Não escolha o advogado apenas pelo valor dos honorários

Por fim, você não deve escolher o advogado especialista em INSS apenas com base no valor dos honorários. Claro que você não deve aceitar cobranças abusivas!

Mas se um advogado cobra muito barato pelo serviço, desconfie da qualidade deste profissional! Se ele não valoriza nem o próprio trabalho, será que vai valorizar o seu caso?

Assim, busque sempre profissionais com base na qualidade de seu serviço. Sinta confiança no atendimento e, só depois disso, feche o contrato.

Lembre que o trabalho desse profissional pode definir o seu sustento pelos próximos anos. Então procure um profissional de qualidade para ajudá-lo.

Conclusão

O advogado especialista em INSS é o profissional do Direito mais adequado para ajudar clientes na obtenção de benefícios previdenciários.

Isso inclui aposentadorias, auxílios e pensões, por exemplo.

Esse advogado especialista em INSS pode ajudar na obtenção de benefícios previdenciários tanto na via administrativa (diretamente no próprio INSS) como na via judicial (por meio de ações judiciais).

Mas é importante que você seja muito criterioso na hora de escolher um profissional para assessorá-lo. Por isso, apresentei algumas dicas que podem ajudá-lo.

Se precisar, o nosso escritório possui advogados especialistas em INSS com todos os atributos necessários para assessorá-lo na busca por seus direitos previdenciários.

Caso tenha interesse, basta entrar em contato.