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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

Perícia do INSS
Previdência Social

Perícia do INSS: guia completo e atualizado

A perícia do INSS é uma etapa decisiva para quem precisa comprovar incapacidade para o trabalho, deficiência ou baixa renda para obter um benefício. Entenda quais benefícios exigem perícia e como funciona cada tipo de avaliação.

Aposentadoria
Aposentadoria

Aposentadoria: guia completo e atualizado (todas as regras)

A aposentadoria depende de regras que variam conforme a modalidade e o histórico do segurado. Entenda os principais tipos de aposentadoria, os requisitos exigidos e os cuidados que podem fazer diferença no valor e na concessão do benefício.

Limbo previdenciário
Previdência Social

Limbo previdenciário: guia completo e atualizado

O limbo previdenciário ocorre quando há divergência entre o INSS e a empresa sobre a capacidade de trabalho do segurado. Entender como essa situação funciona é essencial para proteger seus direitos e buscar a solução mais adequada para o seu caso.

Ação contra o INSS
Previdência Social

Ação contra o INSS: quando e como entrar com processo contra o INSS?

A ação contra o INSS pode ser necessária quando o benefício é negado, concedido com valor incorreto ou cancelado indevidamente. Entender quando recorrer à Justiça, quais documentos apresentar e como funciona o processo aumenta as chances de buscar o direito previdenciário de forma segura.

Revisão das atividades concomitantes
Revisão e direitos do aposentado

Revisão das atividades concomitantes: teve 2 empregos? (Atualizado)

A revisão das atividades concomitantes pode aumentar o valor da aposentadoria de quem exerceu mais de uma atividade ao mesmo tempo. Entenda quem tem direito, como funciona a revisão e quando é possível buscar as diferenças devidas.

Segurado Facultativo de Baixa Renda
Previdência Social

Segurado Facultativo de Baixa Renda: quem tem direito e como contribuir?

Segurado facultativo de baixa renda é quem não possui renda própria, dedica-se ao trabalho doméstico no lar e integra família de baixa renda. Nessa condição, pode contribuir ao INSS com apenas 5% do salário mínimo e ainda garantir acesso a aposentadoria e outros benefícios.

Plano Simplificado INSS
Previdência Social

Plano Simplificado do INSS: guia completo e atualizado

O Plano Simplificado do INSS permite contribuir com 11% sobre o salário mínimo, garantindo aposentadoria por idade, benefícios por incapacidade, salário-maternidade e pensão por morte. É uma opção mais barata, mas não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição sem complementação.

Indicadores no CNIS
Previdência Social

Indicadores no CNIS: o que significam e como resolver? (Atualizado)

Os indicadores no CNIS revelam informações e possíveis pendências que podem afetar o reconhecimento de vínculos e contribuições pelo INSS. Identificar e corrigir esses apontamentos com antecedência ajuda a evitar atrasos, exigências e prejuízos na aposentadoria.

Regra da idade progressiva na aposentadoria
Aposentadoria

Regra da idade progressiva na aposentadoria: como funciona? Atualizado

A regra da idade progressiva permite a aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima que aumenta gradualmente a cada ano. Entenda os requisitos atualizados, a tabela de idades, o cálculo do benefício e quando essa regra pode ser mais vantajosa do que outras opções de transição.

Estabilidade pré-aposentadoria
Aposentadoria

Estabilidade pré-aposentadoria: guia completo e atualizado

A estabilidade pré-aposentadoria pode proteger o trabalhador contra a demissão sem justa causa nos últimos anos antes da aposentadoria. Entenda quando esse direito existe, quem pode utilizá-lo e o que fazer se a empresa descumprir a regra.

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