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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

requerimento em análise
Pedidos e recursos no INSS

Requerimento em análise no INSS: o que fazer? (Atualizado)

O INSS tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para decidir um pedido, e o acordo homologado pelo STF fixa de 30 a 90 dias conforme o benefício. Em outubro de 2026, a média de decisão foi de 24 dias. Vencido o prazo, cabem reclamação, pedido de andamento e mandado de segurança.

auxílio doença cessado
Benefícios por incapacidade

Auxílio-doença cessado: o que fazer? (Atualizado)

Auxílio-doença cessado não significa que o segurado perdeu definitivamente o direito ao benefício. É possível verificar se o cancelamento foi indevido e buscar o restabelecimento por meio de novo pedido, recurso administrativo ou ação judicial, com base em laudos e documentos médicos atualizados.

Síndrome de burnout
Benefícios por incapacidade

Síndrome de Burnout dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria?

A Síndrome de Burnout é um transtorno ocupacional causado por estresse crônico no trabalho, que gera esgotamento físico e emocional, queda de desempenho e prejuízos à saúde. Quando incapacitante, pode garantir direitos previdenciários. Entender os sinais e agir cedo faz diferença.

benefício negado pelo INSS
Pedidos e recursos no INSS

Benefício negado pelo INSS: o que fazer e como recorrer

Benefício negado pelo INSS pode ser revertido com novo pedido, recurso em até 30 dias ou ação na Justiça Federal. A escolha depende do motivo da negativa, e só o recurso mantém a data do pedido original e os atrasados desde ela.

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