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Blog de Direito Previdenciário

Guias sobre aposentadoria, INSS e regimes de servidores públicos, escritos e revisados pelos sócios Danilo Lemos e Daniel Miranda. Cada artigo mostra a data da última atualização. Conheça a política editorial.

Guias principais

Os temas mais procurados, explicados do começo ao fim.

Aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e como é calculado o valor.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Quem ainda tem direito e as regras de transição.

Aposentadoria especial

Atividades com agentes nocivos, PPP e conversão de tempo.

Auxílio-doença

Perícia, prazos e o que fazer se o benefício for cortado.

BPC/LOAS

Renda familiar, deficiência e idade mínima.

Revisão de aposentadoria

Quando o valor pode ser corrigido e qual o prazo.

Artigos recentes

Os artigos novos e os revisados há menos tempo aparecem primeiro.

aposentadoria por invalidez
Benefícios por incapacidade

Aposentadoria por invalidez: guia completo e atualizado (2026)

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que se torna total e permanentemente incapaz para o trabalho, após avaliação médica do INSS. A análise envolve qualidade de segurado, carência e prova da incapacidade, sendo que a origem dessa incapacidade pode refletir no valor do benefício.

aposentadoria do professor
Aposentadoria

Aposentadoria do professor: quem tem direito e quais são as regras?

A aposentadoria do professor possui regras diferenciadas, com redução no tempo de contribuição e requisitos específicos mesmo após a reforma da previdência. Entender essas regras é essencial para evitar erros no cálculo e garantir o melhor benefício possível.

aposentadoria do servidor público
Servidor público

Aposentadoria do servidor público: regras de 2026 e 2027, pontos e valor

A aposentadoria do servidor público efetivo segue o regime próprio da União, do estado ou do município. Em 2026, a regra de pontos do servidor federal exige 93 pontos da mulher e 103 do homem, e em 2027 passa a exigir 94 e 104. Quem entrou até 2003 ainda pode ter integralidade.

auxílio-acidente
Benefícios por incapacidade

Auxílio-acidente: entenda as regras e requisitos

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofre acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Não exige carência e pode ser recebido junto ao salário. O valor corresponde a 50% da média e é pago até a aposentadoria.

meu inss
Pedidos e recursos no INSS

Meu INSS: como entrar, consultar pedidos e resolver erros de acesso

O Meu INSS reúne mais de 90 serviços do INSS no site e no aplicativo. O acesso usa a conta gov.br, e a maior parte dos pedidos exige nível prata ou ouro. Desde novembro de 2025, novos pedidos de benefício também exigem biometria na CIN, na CNH ou no título de eleitor.

advogado especialista em inss
Pedidos e recursos no INSS

Advogado especialista em INSS: quando contratar e como escolher

O advogado especialista em INSS orienta e representa o segurado em pedidos, recursos e ações contra o INSS. A contratação não é obrigatória no pedido administrativo nem no início de uma ação no Juizado Especial Federal, e qualquer pessoa pode conferir a inscrição do profissional no site da OAB.

aposentadoria especial
Aposentadoria especial

Aposentadoria especial: como funciona? Guia completo e atualizado

A aposentadoria especial exige 15, 20 ou 25 anos de atividade com exposição a agentes nocivos e 180 contribuições, sem idade mínima desde a decisão do STF de junho de 2026. O valor segue a regra da reforma, salvo direito adquirido, e a prova principal é o PPP.

aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria

Aposentadoria por tempo de contribuição: guia completo e atualizado (2026)

A aposentadoria por tempo de contribuição pode beneficiar quem começou a contribuir antes de 13/11/2019, desde que tenha direito adquirido ou se enquadre nas regras de transição, como pedágio, idade mínima progressiva ou pontos, que impactam diretamente o valor do benefício.

APOSENTADORIA POR IDADE
Aposentadoria

Aposentadoria por idade: guia completo e atualizado (2026)

A aposentadoria por idade exige idade mínima, tempo de contribuição e carência, com regras próprias para trabalhadores urbanos, rurais e pessoas com deficiência. A forma de contribuição e os períodos reconhecidos impactam o valor do benefício e exigem análise cuidadosa do histórico previdenciário.

revisão do pasep
Revisão e direitos do aposentado

Revisão do PIS/PASEP: quem tem direito? Guia completo e atualizado

A revisão do PIS/PASEP permite recalcular o saldo das cotas de trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988, corrigindo falhas como juros inadequados, saques indevidos e ausência de atualização monetária. Em muitos casos, o valor pago é inferior ao devido, podendo haver diferenças significativas a recuperar.

SEGURO DESEMPREGO
Direito do Trabalho

Seguro-desemprego: guia completo e atualizado

O seguro-desemprego assegura renda temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, desde que cumpridos requisitos legais como tempo mínimo de trabalho e ausência de outra renda. O direito e a quantidade de parcelas variam conforme vínculos anteriores e pedidos já realizados.

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